Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, setembro 24, 2009

Ambiental - Desmatamento

Desmatamento no Cerrado é duas vezes maior do que na Amazônia


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc participou de audiência pública das comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara para discutir proposta de emenda constitucional que considera o cerrado como patrimonio nacional
No Brasil, desmata-se uma área de 20 mil quilômetros quadrados de Cerrado a cada ano. Isso corresponde ao dobro do que é desmatado na Amazônia. A informação – antecipada (no dia 10/09/2009) pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, durante a abertura da Comissão Legislativa Participativa da Câmara dos Deputados – será detalhada durante a coletiva destinada a apresentar o primeiro monitoramento do desmatamento do Cerrado brasileiro.

“Há dez anos, segundo nossos dados, tanto na Amazônia como no Cerrado eram desmatados 20 mil quilômetros quadrados por ano. Felizmente conseguimos, por meio dos programas tocados pelo governo, reduzir pela metade o desmatamento no bioma amazônico. A má notícia é que ainda não conseguimos fazer isso pelo Cerrado”, disse Minc.

O ministro ressaltou a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que torna patrimônios nacionais o Cerrado e a Caatinga. “Já faz 14 anos que essa PEC está tramitando. É importantíssimo que estendamos o monitoramento do desmatamento também a outros biomas, como a Caatinga, o Pantanal e o Pampa.”

Segundo ele, será possível apresentar metas concretas visando à redução do desmatamento de todos os biomas a partir de junho de 2010. “A base do plano será apresentada ainda hoje. O Cerrado é fonte da maior parte do manancial de águas do país e não pode ser prejudicado pelo agronegócio”, acrescentou.

Após participar da abertura da comissão, Minc seguiu para a sede do Ministério do Meio Ambiente para lançar o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento no Bioma Cerrado.

(Fonte: Agência Brasil)