Fundiário-Regularização

GLEBAS CARACARAÍ E CAUAMÉ
Iteraima entrega títulos a produtores

O governador Anchieta Júnior assinou os títulos antes de entregar aos produtores rurais

ANDREZZA TRAJANO

O primeiro passo para a segurança jurídica de dezenas de trabalhadores que ocupavam terras da União foi dado ontem pelo Instituto de Terras de Roraima (Iteraima), que entregou trinta títulos definitivos referentes às glebas Caracaraí e Cauamé. O evento ocorreu pela manhã no prédio da entidade e contou com a presença de diversas autoridades.

A medida consolida o processo de regularização fundiária do Estado, iniciada no começo do ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória de nº 454, já convertida em lei, transferindo seis milhões de hectares de terras da União para Roraima.

As glebas Caracaraí (localizada entre os municípios de Mucajaí, Iracema e Caracaraí) e Cauamé (em Alto Alegre e parte de Boa Vista), que somadas chegam a 2,3 milhões de hectares, foram repassadas, em maio passado, ao Iteraima pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

No último dia 14, o Incra repassou as glebas Barauana, localizada nos municípios de Caracaraí, Cantá e Bonfim, numa extensão de 1.225.635 hectares, e a Gleba BR-210 II, no Município de Caracaraí, com 81.524 hectares ao Estado. Outras quatro já se encontram em processo de georreferenciamento, para que posteriormente sejam transferidas ao Estado.

Para o presidente do Iteraima, Pedro Paulino, esta primeira etapa representa a “independência de Roraima na regularização fundiária”. A ideia, segundo ele, é que a instituição entregue títulos definitivos todos os meses.

Mas para isso, observa, é preciso que o interessado procure a entidade para requerer a posse. “Existem muitas áreas que estão ocupadas, mas essas pessoas não formalizaram pedido para regularizar a questão”, destacou.

De acordo com o senador Romero Jucá (PMDB), que tem atuado no processo de regularização fundiária, com o título na mão, o produtor pode solicitar empréstimo bancário e dar a terra como garantia, ou mesmo, vender a propriedade. “Com essa solução, o componente terra passa a ser efetivamente um instrumento de produção”, frisou.

E é justamente a possibilidade de realizar financiamentos para investir nas atividades agrícolas que agradou os produtores Carlos Augusto Oliveira, 51, que recebeu o título definitivo de sua propriedade de 300 hectares, situada em Mucajaí, na gleba Caracaraí, e de Juvenal Jesus Cortes, 67, que igualmente recebeu o título de sua propriedade de 75 hectares, em Alto Alegre, na gleba Cauamé.

“Agora, com a segurança de que a terra é minha, poderei realizar financiamento para investir na agricultura e na piscicultura”, disse Oliveira. “Sem o documento da terra, eu não era dono de nada. Com ele em mãos, posso fazer empréstimo e incrementar minha produção”, ressaltou Cortes.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 22 de setembro de 2009).