Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, setembro 22, 2009

Ambiental

MEIO AMBIENTE
Bancada de Roraima promove Simpósio da Amazônia

Boa Vista sedia amanhã, a partir das 8h30, no auditório da Escola do Legislativo, a terceira edição do Simpósio da Amazônia, evento promovido pela Bancada de Roraima no Congresso Nacional, em parceria com a Assembleia Legislativa e Sistema CNC/SESC/Senac. O evento deve reunir sugestões que serão apresentadas no dia 7 de outubro, durante a etapa nacional do seminário, com a participação de representantes de todos os estados da Amazônia Legal.

Na programação do evento constam palestras tratando do desenvolvimento da produção agrícola, pecuária e meio ambiente e o desenvolvimento socioeconômico de Roraima. Devem ser destacadas experiências práticas de desenvolvimento sustentável e propostas concretas para implementar as referidas ações na Amazônia.

As nove unidades da federação inseridas no bioma amazônico realizaram as etapas estaduais preparatórias para o encontro nacional, previsto para o dia 7 de outubro em Brasília, onde ministros, governadores, parlamentares, estudantes, professores e pesquisadores farão um amplo debate sobre as práticas de desenvolvimento sustentável em várias partes do mundo, no País e na região amazônica.