Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, outubro 22, 2009

Indígena - Estrangeiros

Operação retira estrangeiros de reservas


Os militares e agentes da PF encontraram os garimpos em pleno funcionamento, que foram destruídos, assim como os alojamentos dos garimpeiros

ANDREZZA TRAJANO

Ao mesmo tempo em que policiais federais e militares do Exército Brasileiro destruíram garimpos nas terras indígenas Raposa Serra do Sol e Yanomami, durante a Operação Escudo Dourado, as tropas também retiraram estrangeiros que transitavam irregularmente pelas reservas.

A ação foi executada entre os dias 11 e 16 de outubro, com o objetivo de combater o garimpo em terras indígenas, bem como outros ilícitos que ocorrem nas regiões de fronteira com a Venezuela e a Guiana.

De acordo com o delegado Alan Gonçalves, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (Delemaph), cinco estrangeiros, sendo quatro europeus e um asiático, foram retirados das áreas indígenas.

Quatro foram encontrados na Raposa Serra do Sol, na região do Maturuca, e se identificaram como missionários. Dois eram espanhóis, um português e o outro era italiano. Eles estavam legalmente no País, mas não possuíam autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para transitar pela reserva.

Na terra Yanomami, na comunidade do Paapiu, foram encontrados diversos jornalistas sul-coreanos, integrantes de uma rede de TV estrangeira. Todos possuíam autorização da Funai para transitar pela região, mas um deles estava sem o passaporte. Por este motivo, foi trazido a Boa Vista para provar a legalidade da permanência dele no País.

GARIMPOS - Na operação foram desativados dez garimpos e dez garimpeiros foram presos. Os agentes federais destruíram materiais utilizados para garimpagem tanto em garimpos ativos quanto abandonados. Na Raposa Serra do Sol, as ações se concentraram na cachoeira do Urucá, nos rios Maú e Pauá, igarapé do Sol e nas comunidades Mutum, Nova Vida, Paruê, Flexal, Puxa Faca e Água Fria.

Na reserva Yanomami, as atividades foram desempenhadas em Hakoma, Paapiu, Catrimani, Parafuri, Inaja, Quincas, Watau, Praimu e nos garimpos Chico Veloso, Raimundo Nenem, Pista do Hélio, Chimarrão, Baiano Formiga, Feijão Queimado, e Garimpo Novo.

Entre os garimpeiros presos, um é guianense e quatro vivem em Roraima. Os outros cinco são indígenas. Conforme Gonçalves, os garimpeiros não-índios são pessoas que já trabalhavam em garimpos na década de 90 e que não possuem qualificação profissional nem estudo para atuar em outra atividade.

A ação só reforçou o que ele já havia informado anteriormente à Folha, que há pessoas de Boa Vista financiando garimpos em reservas indígenas. Todas as informações reunidas já estão sendo investigadas.

RESULTADO – Ainda na operação, foram inutilizadas duas balsas que auxiliavam a atividade garimpeira, cumpridos três mandados de busca e apreensão, em local não informado, e apreendido ouro na terra indígena Yanomami em poder de um garimpeiro.

Ainda nesta reserva, foi destruída uma barragem construída por garimpeiros para desviar o curso de um igarapé. A Escudo Dourado cumpriu também decisão proferida na Ação Civil Pública de nº 91.00.13363-9 (17 VF/DF), em agosto deste ano, que determinou a retirada de garimpeiros da Raposa Serra do Sol.

“Todos os garimpos encontrados foram desativados. Nos últimos anos temos concentrados esforços tanto para desativar garimpos em terras indígenas quanto para coibir a ação de diamantários”, disse lembrando algumas operações realizadas pela PF, como a que ocorreu em Bonfim no início deste ano, em que 600 quilos de mercúrio, utilizado para separar o ouro da terra, foram apreendidos.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 21 de outubro de 2009).