Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, outubro 19, 2009

Minerário

Procuro-o para solicitar a sua intervenção na questão da Companhia Vale do Rio Doce, vítima da pirataria tucana.
Julgo não ser necessário relembrar os fatos que resultaram na entrega da VALE, "O PORTAL DA AMAZÔNIA", a grupos privados por preço vil.
Todavia, inicia-se agora uma briga de foice para controlar a empresa, sendo uma da facções lideradas pelo mega-entreguista EIKE FUFUHRKEN BATISTA< filho de outro entreguista célebre denominado ELIEZER BATISTA DA SILVA, este um ex-Ministro das Minas e Energia (Governo João Goulart), ex-Presidente da empresa "Minerações Brasileiras Reunidas - MBR" e Diretor Presidente da Companhia Vale do Rio Doce, no governo João Figueiredo.
Pois bem, escrevi um livro, editado em 1988, com o título de"O ENTREGUISMO DOS MINÉRIOS", em que denuncio todas as trapaças ocorridas num dado período no setor mineral. O livro sumiu de circulação.
O Capítulo VI do referido livro, denominado "ARMAÇÃO ILIMITADA", descreve as manobras de EIKE, que resultaram no seu enriquecimento fraudulento, atuando na época em parceria com outros "meninos de ouro", o economista Antonio Dias Leite Neto e o industrial Olavo Egídio Monteiro Aranha.
Assim sendo, seria interessante obter um exemplar do livro na Biblioteca do Congresso e levantar a questão da inconveniência de se entregar o controle da VALE a um indivíduo de fé púnica.
Seria proveitoso, também que se aproveitasse a oportunidade para colocar a direção da VALE nas mãos do governo (a despeito do LULA), já que entidades governamentais detém a maioria das ações da empresa. O "BRADESCO"< a quem foi entregue o controle de VALE, só possui 21% do capital votante da empresa.
Uma das medidas recomendadas para proteção da Amazônia é exatamente o retorno da VALE para as mãos do governo, pelo fato da empresa ter conseguido a emissão de dezenas de alvarás de pesquisa e de direitos de lavra, circunstancia que transfere para o seu controle uma superfície colossal, a título de áreas de serventia.
Saudações nacionalistas,
Roberto Gama e Silva
Almirante Reformado