Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, outubro 20, 2009

Indígena - Garimpo

OPERAÇÃO ESCUDO DOURADO
Indígenas afirmam que garimpo não vai acabar

Mesmo depois de a Polícia Federal e o Exército Brasileiro destruírem oito garimpos que funcionavam ilegalmente em terras indígenas, por meio da Operação Escudo Dourado, um grupo de índios da comunidade Flexal, situada na reserva Raposa Serra do Sol, a 350 quilômetros da Capital, esteve ontem na redação da Folha e garantiu que a atividade vai continuar.

A região foi alvo da operação desencadeada semana passada. Só lá, oito pessoas, sendo seis índios e dois não-índios, foram presas por agentes federais no momento em que garimpavam no igarapé do Sol. Máquinas e barracos que auxiliavam os garimpos foram destruídos.

Ainda um não-índio foi preso na reserva Yanomami, a noroeste de Roraima, pela mesma prática ilegal. Outros garimpeiros que estavam com ele conseguiram fugir. Quatro garimpos foram desativados na Raposa Serra do Sol e quatro na terra indígena Yanomami.

Ontem, o tuxaua da Comunidade Santa Creusa - localizada na região do Flexal, Pedro Celso da Silva, acompanhado do irmão Leonardo Rodrigues, que foi preso na operação, e do ex-secretário estadual do Índio, Adriano Nascimento, esteve na Folha para protestar contra a ação dos policiais.

Ele disse que veio a Boa Vista para entrar com uma ação na Justiça Federal contra as duas instituições “pedindo ressarcimento pelos danos causados, uma vez que todos os materiais que utilizavam nos garimpos foram destruídos e eram caros”.

Silva ainda reforçou que tanto ele quanto seu irmão trabalham na lavra de pedras preciosas desde criança. “Enquanto não fizerem projetos sustentáveis para manter meu povo, as 120 pessoas que vivem lá vão continuar garimpando”, frisou.

Conforme Adriano Nascimento, é impossível plantar na área, uma vez que a região é coberta de rochas. “Com exceção de Socó, que vive da agricultura, todas as outras localidades vivem do garimpo. Como é que o governo federal demarca e homologa uma área indígena improdutiva como essa e deixa o povo viver sem nenhum planejamento?”, indagou ele.

Leonardo Rodrigues disse que ainda pediu um prazo para retirar todo o maquinário do igarapé, não sendo atendido. “Destruíram tudo, inclusive a minha casa, e ainda me prenderam. A renda já era pouca e agora estamos sem nada. É do garimpo que as comunidades Flexal, Santa Creusa, Nova Vida, Paruê e Santa Luzia se alimentam”, observou.

OUTRO LADO – O general Carlos Alberto Neiva Barcellos, comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, voltou a negar que tenha havido excesso por parte dos agentes federais durante a Operação Escudo Dourado.

“Esta foi uma operação preventiva e repressiva a atividades ilícitas transfronteiriças em todo o Estado, nas áreas Norte, Nordeste e Noroeste, inclusive nas terras indígenas, com destaque para a atividade ilegal de garimpo nas reservas”, pontuou acrescentando que todas as informações sobre a ação já foram esclarecidas à imprensa.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de agosto de 2009).