Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, outubro 24, 2009

Indígena - Estrangeiros

RAPOSA SERRA DO SOL
CIR reclama de expulsão de estrangeiros


No ano passado, dois americanos foram presos por agentes da Operação Upatakon transitando na Raposa Serra do Sol
ANDREZZA TRAJANO

Os missionários europeus retirados da Raposa Serra do Sol, durante a Operação Escudo Dourado, viviam na comunidade Maturuca, catequizando os índios Macuxi. Eles não tinham autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai) para realizar a atividade religiosa, como determinou o Supremo Tribunal Federal (STF) em abril deste ano, quando da validação do processo demarcatório. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) reclamou da expulsão e afirmou que os missionários moravam no local a convite dos índios.

Na semana passada, foram retirados da reserva pela Polícia Federal e Exército Brasileiro dois espanhóis, um português e um italiano. Segundo apurou a reportagem, eles moravam na comunidade em uma casa de apoio. Lá realizavam batismo, missa, casamento e outros atos católicos.

Conforme as ressalvas feitas pelos ministros do STF, para realizar atos religiosos em áreas indígenas é preciso ter autorização da presidência da Funai mediante consulta prévia aos índios. Neste caso, os religiosos fizeram o caminho inverso, pois tinham apenas o aval dos indígenas.

A operação, desempenhada pelas tropas federais, gerou mal-estar com a população indígena. De acordo com um dos diretores do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Júlio Macuxi, os missionários estavam na região a convite dos índios e não poderiam ter sido retirados de lá pelos policiais.

“Foi só uma questão de autorização propriamente dita. A nossa exigência é que eles [estrangeiros] estejam legalizados no País, e eles estavam. Só faltava a autorização da Funai. Mas quem realmente autoriza quem entra e quem sai da reserva é a comunidade e não a Funai”, frisou.

Ele disse que, nos próximos dias, a entidade vai formalizar representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e ao governo estadual contra a abordagem dos policiais no momento da operação.

“Sabemos que eles [agentes federais] estão fazendo o papel deles, embora tenham começado a fazer muito tarde. Mas não vamos tolerar a atuação truculenta deles”, ponderou o indígena.

No caso dos jornalistas sul-coreanos encontrados pelos agentes federais em Paapiu, na terra Yanomami, a Folha apurou que eles estiveram na região por dois dias, para entrevistar o líder Davi Kopenawa.

Os jornalistas, integrantes de uma rede de TV estrangeira, possuíam autorização da Fundação Nacional do Índio para transitar pela região, mas um deles estava sem o passaporte. Por este motivo, foi trazido a Boa Vista para provar a legalidade de sua permanência no País. O grupo já foi embora de Roraima.

Também segundo informações apuradas pela reportagem, os estrangeiros que se dirigem às reservas querem se misturar aos índios, inclusive assimilando suas tradições indígenas. Tomam banho nus nos rios, se pintam, comem as comidas típicas dos índios, tentam se incluir na cultura, na tentativa de passarem despercebidos pelas autoridades policiais.

FUNAI – A Folha tentou ouvir o administrador da Funai, Gonçalo Teixeira, sobre a presença constante de estrangeiros nas terras indígenas, bem como sobre a quantidade de autorizações expedidas para eles e o que buscam na região, mas ele não atendeu a equipe, que esperou uma hora além do horário combinado para a entrevista.

PF já prendeu estrangeiros na Raposa Serra do Sol

No dia 5 de novembro do ano passado, dois americanos foram presos por agentes da Upatakon transitando na reserva indígena. Eles estavam acompanhados de índios ligados à Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), que defendiam a demarcação da reserva em ilhas. Um dos americanos trabalha numa empresa de exploração de petróleo nos Estados Unidos.

Eles não possuíam autorização da Fundação Nacional do Índio para entrar na terra indígena, apenas visto de turista. Mesmo alegando serem missionários evangélicos, a conduta deles e os equipamentos que portavam (aparelho celular, máquina fotográfica, kit de sobrevivência, telefone celular via satélite e GPS) despertaram a atenção dos policiais.

Eles foram ouvidos pelos policiais e liberados em seguida por falta de prova. Contudo, os americanos foram monitorados pela PF até deixarem o Brasil, cinco dias depois.

Em abril deste ano, véspera do julgamento quanto à constitucionalidade da demarcação da Raposa Serra do Sol, um italiano foi encontrado por agentes da Operação Upatakon e funcionários da Funai transitando pela vila Surumu, uma das portas de entrada da reserva.

Ele disse ser integrante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), porém não apresentou nenhum documento comprobatório e foi “convidado” a se retirar da região. Dias depois outro italiano amigo do missionário também foi encontrado pelos agentes federais transitando pela reserva, sendo retirado do local.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de outubro de 2009).

1 Comments:

Blogger ...ılılı. JÁ É NOTÍCIA .ılılı... said...

MUITO BOM. CONTINUEM ASSIM.

9:37 PM

 

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