Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, novembro 03, 2009

Indígena

Ministros devem participar de evento indígena em Pacaraima

Os ministros Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Altemir Gregolim, da Pesca e Aquicultura, são esperados na comunidade indígena de Nova Esperança, no Município de Pacaraima, onde devem participar, entre os dias 6 e 8 de novembro, da primeira edição da Feira Indígena de Economia Solidária.

O evento é uma promoção do Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nova Esperança e Federação Indígena Brasileira e tem por meta oferecer aos participantes atividades com foco comercial, como rodada de negócios, exposição e vendas de produtos indígenas, além da programação cultural.

Conforme o tuxaua da comunidade de Nova Esperança, João Silva, o programa surgiu com a criação de uma associação em 2001 e que há três anos, mantém um escritório em Brasília, onde desenvolve uma série de projetos com foco na autossustentabilidade de comunidades indígenas roraimenses. “Esse é nosso primeiro grande evento, mas desde o início a associação tem feito bons contatos. E a ideia de trazer as autoridades é mostrar o diferencial da comunidade de Nova Esperança e desenhar estratégias para implementar esses projetos em outras localidades”, ressaltou.

Ele comentou que a preocupação das lideranças indígenas locais é com a execução de ações que possam propiciar atividades geradoras de renda para a manutenção dos próprios indígenas. “Em Nova Esperança, por exemplo, já fizemos experimentos na área de piscicultura”, reforçou.

O tuxaua explicou que, para a implementação dos projetos, a capacitação é o principal diferencial. “Nós formamos todo o pessoal para trabalhar na área, e o resultado tem atendido nossas expectativas”, disse ele lembrando que o ecoturismo é outro projeto que tem dado certo na região. “Nós oferecemos trilhas para os turistas, além de trabalhar com artesanato e medicina indígena, sobre a qual produzimos inclusive uma cartilha explicativa”, frisou.

PROGRAMAÇÃO - O ministro Edson Santos tem uma explanação sobre a política de promoção de igualdade racial para os povos indígenas, agendada para as 14h30 da sexta-feira, dia 6. Já Gregolim tratará dos desafios do Ministério que comanda no desenvolvimento do setor aquícola e pesqueiro das comunidades indígenas brasileiras, no domingo, dia 8, a partir das 9h.

Além das duas autoridades, são esperadas as presenças de pesquisadores da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e especialistas de instituições como o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal, Advocacia Geral da União, Sebrae Nacional, Polícia Federal e Organização Internacional do Trabalho. Também os senadores Fátima Cleide (PT/RO) e Augusto Botelho (PT) e a deputada Maria Helena Veronese (PSB) devem participar dos debates e proferir palestras.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 3 de novembro de 2009).