Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, dezembro 16, 2009

Ambiental

Rio Branco está 3,5 metros abaixo da média


O nível d’água medido ontem no rio Branco tinha apenas 68 centímetros em Boa Vista A consequência do fenômeno El Niño é visível também em Boa Vista. Com a estiagem antecipada, grandes bancos de areia têm se formado ao longo do rio Branco, formando imensas praias. Focos de incêndio também têm sido registrados constantemente na cidade. Na semana passada, o Corpo de Bombeiros teve dificuldade para apagar um incêndio no lavrado às margens da BR-401, que liga a capital ao município de Bonfim.

O rio Branco, que banha todo o Estado, estava medindo ontem 68 centímetros em Boa Vista, quase três metros e meio a menos que o mesmo dia do ano passado, quando o nível apontava 4,16 metros, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

Em Caracaraí o nível do rio ontem era de 86 centímetros. Nesta mesma data em 2008, o rio indicava 4,5 metros. As medições da CPRM foram feitas a pedido da Folha.

De acordo com o superintendente regional da CPRM, Marco Oliveira, o El Niño provoca chuvas abaixo da média na Amazônia, principalmente na linha do Equador, nos rios que nascem no hemisfério Norte, Alto Rio Negro, Branco, Uraricoera e Tacutu. Os modelos climáticos indicam que o fenômeno continuará agindo até maio de 2010.

“Portanto, a expectativa é de uma vazante [seca] acima da média no rio Branco e seus afluentes, nos meses de fevereiro e março de 2010. Nesta situação existe o risco de queimadas no lavrado e floresta, lembrando que em 1997, ano do grande incêndio no Estado, houve um forte El Niño”, observou Oliveira.

Segundo ele, há risco para navegação no Baixo Rio Branco, com aparecimento de bancos de areia e pedrais, e em caso extremo, o isolamento de comunidades e sedes de municípios, principalmente na região do Alto Rio Negro, já no Amazonas.

“Para Boa Vista há o risco de desabastecimento de água caso o rio desça aos níveis abaixo da tomada de água da Caer”, advertiu o superintendente.

VAZANTE - No ciclo das águas, a vazante representa o período de estiagem, onde a diminuição das chuvas acarreta na descida contínua do nível dos rios até que um novo ciclo de chuvas ocorra, dando início à cheia.

O ano da maior seca do rio Branco foi registrado na capital em março de 2003, quando o nível das águas chegou a 10 centímetros, e em Caracaraí, em março de 1998, quando o nível foi de menos 10 centímetros.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 16 de dezembro de 2009).