Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, janeiro 11, 2010

Indígena - energia

COTINGO
CIR é contra construção de hidrelétrica

Dionito Souza, coordenador do CIR: “Se foi homologada uma terra para os povos indígenas, o rio é nosso”
WILLAME SOUSA

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, em entrevista exclusiva à Folha, disse que as comunidades da reserva indígena Raposa Serra do Sol não permitirão a construção da hidrelétrica de Cotingo.

A declaração ocorre na semana em que foi anunciada a liberação de recursos do governo federal para a realização de estudos técnicos, que visam edificar a segunda hidrelétrica de Roraima e solucionar o problema energético local. A pretensão é aproveitar o potencial da cachoeira do Tamanduá, localizada a cerca de 50 km, em linha reta, da sede do município de Uiramutã, no extremo norte e dentro de áreas de índios.

Conforme Dionito Souza, uma das principais lideranças indígenas de Roraima, ainda não houve nenhuma conversa entre índios e governo federal ou qualquer entidade pública envolvida neste processo. “Acredito que os parlamentares, empresas e governos, sejam eles estadual ou federal, deverão respeitar primeiramente o direito dos povos indígenas, porque se foi homologada uma terra para os povos indígenas, o rio é nosso”, afirmou.

Questionado quais seriam os motivos do posicionamento contrário à execução da obra, o coordenador explicou que os povos habitantes da Raposa estão em fase de reconstrução de tudo o que foi destruído ao longo da ocupação da área por não-índios e de planejamento das próximas ações a serem executadas nos próximos anos.

“Por enquanto, não pensamos na hidrelétrica do rio Cotingo. Nós não vamos de maneira nenhuma permitir esta construção este ano ou nos próximos anos. Se realmente for imposição do governo, a gente vai procurar os nossos direitos”, acrescentou.

Outros fatores mencionados foram os possíveis danos ambientais que a obra traria à região e o gasto desnecessário de dinheiro, pois, conforme a liderança, Cotingo não teria volume de água suficiente para gerar a energia necessária ao Estado, além de ser um rio que seca consideravelmente em período de estiagens rigorosas, como esta pela qual Roraima passa.

Entretanto, o coordenador disse que há, sim, pretensão das comunidades que ocupam a área de construir uma hidrelétrica de pequeno porte daqui a 10 anos ou mais. Os estudos das obras seriam feitos pelos próprios índios, após formação técnica que deverá ocorrer ao longo destes anos.

“Não vamos mais aceitar qualquer projeto de paraquedas. Nós vamos ter que planejar a vida dos povos indígenas na Raposa Serra do Sol. A hidrelétrica não vai trazer benefícios aos povos indígenas, mas o rio Cotingo, com água limpa, pura e saudável, irá dar vida aos povos indígenas”, disse.

ASSEMBLEIA GERAL – Questionado qual seria o posicionamento de todas as comunidades da Raposa Serra do Sol, Dionito Souza explicou que ainda não houve discussões sobre o assunto com todos os indígenas.

Isto será algo que irá ocorrer, informou ele, na Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que ocorre de 06 a 09 de março, na comunidade do Araçá, no município do Amajari. “Vamos colocar isto em pauta. Mas ainda não estamos preocupados com esta hidrelétrica de Cotingo”, frisou.

Coordenador diz que CIR também não é favorável à criação de Parque do Lavrado

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito Souza, aproveitou a oportunidade para afirmar que também não é favorável à criação do Parque Nacional do Lavrado dentro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, área cuja maior parte da vegetação é constituída por cerrado.

A opção de se criar a unidade de conservação dentro das referidas terras, que têm cerca de 1 milhão e 700 hectares, surgiu após a polêmica em torno da pretensão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) de destinar uma área na região da Serra da Lua, no município de Bonfim, para a conservação do lavrado roraimense.

“Esta questão ainda não foi conversada. Querem misturar muita coisa para nos confundir. Tem que separar este Parque do Lavrado da Raposa, porque a Raposa Serra do Sol já é declarada como terra indígena. Se nós fôssemos destruidores da natureza, eles não teriam dado este 1 milhão e 700 hectares para nós”, disse.

O coordenador afirmou que não percebe a necessidade de se criar uma unidade de proteção dentro de uma reserva indígena, que teoricamente já estaria protegida. “Não sou favorável. O lavrado na Raposa está todo completo. Acredito também que os nossos parlamentares vão ter que nos respeitar, porque nós estamos trabalhando dentro do equilíbrio ambiental”, frisou

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 11 de janeiro de 2010).