Mineração - Indígena

Mineração em reserva preocupa yanomami


Dario Yanomami: “Os indígenas não foram consultados sobre o pedido” NEURACI SOARES

Uma solicitação de licença ambiental para exploração mineral em uma área de 900 hectares, próxima à terra indígena Yanomami, no leito do rio Uraricuera, no Município de Amajari, está causando divergências entre índios e não-índios. O processo tramita na Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (Femact), para a atividade de extração de ouro nos limites da reserva.

O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Dário Yanomami, afirma que a mineração é a principal ameaça aos Yanomami e Ye'kuana que habitam a região e alega que as autoridades estaduais não consultaram os indígenas sobre a questão. “Não são pessoas que entram na floresta e degradam apenas algumas regiões. A mineração precisa de estradas para transportar os minérios, de grandes áreas para guardar a produção, de locais para alojar os funcionários e, com isso, fará grandes buracos no solo que não deixarão a nossa terra se recuperar”, relata Dário.

Na preocupação dos índios, as mineradoras vão precisar de energia para funcionar. Eles questionam de onde virá essa energia para fazer as máquinas trabalharem, como será feito o transporte dos minérios e ainda, quando as gemas mais valiosas terminarem e as mineradoras forem embora, o que pode acontecer com os trabalhadores – se irão permanecer na terra indígena. “E quando transformarem e extraírem o minério, o que acontecerá com os resíduos que poderão contaminar na nossa terra?”, questiona Dário.

“Causou-nos preocupação e surpresa a existência de um processo que busca legalizar a atividade de extração de ouro nos limites da Terra Indígena Yanomami, processo esse que tramita sem consulta aos indígenas ou realização de estudo que mostre os impactos negativos que certamente existirão, caso seja aprovada essa atividade”, enfatiza Dário.

FEMACT – A Femact informou, por meio da assessoria de comunicação, que não existe qualquer processo nesse sentido e que desconhece totalmente o assunto.

DNPM – Por sua vez, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral em Roraima (DNPM/RR), o engenheiro de minas Eugênio Tavares, confirmou que existe um processo de licença ambiental para pesquisa mineral na região do rio Uraricuera, no Município de Amajari.

Segundo Tavares, a requisição foi feita por uma pessoa física que tem o nome resguardado e que visa à pesquisa para a exploração mineral de ouro na região. “Esse processo tramita na Femact e após liberação ambiental, terá trâmite no DNPM – órgão gestor do patrimônio mineral brasileiro responsável pela liberação de pesquisa e lavra em todo território nacional – e posteriormente no Conselho de Defesa Nacional, por se tratar de exploração mineral em área de fronteira”, explica o superintendente do DNPM.

Tavares disse que as alegações dos índios Yanomami não têm fundamento, pois a exploração mineral está fora da terra indígena e em sentido oposto à corredeira do rio, o que não implica em risco de contaminação para os indígenas. “Isso falando em possível contaminação, o que em um processo de exploração mineral liberado pelos órgãos competentes, conta com um intenso trabalho de fiscalização, minimizando ao máximo possíveis contaminações nas áreas circunvizinhas”, destaca.

O superintendente do DNPM disse ainda que em Roraima há um equívoco quando se fala de mineração e garimpo. “Garimpo é um trabalho clandestino, prejudicial ao meio ambiente e consequentemente ao homem; já a mineração é um trabalho regularizado, fiscalizado pelos órgãos competentes e que traz retorno econômico à comunidade onde é executado”, esclarece.

Sobre a exploração de ouro no rio Uraricuera, Tavares afirma que será uma ação proveitosa para o estado, com geração de emprego e renda, o que irá fortalecer a economia local e proporcionar uma melhor qualidade de vida para toda a população local.

(Fonte: Jornal Folha de Vista, de 30 de outubro de 2010).