Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, novembro 05, 2010

Cultural - Forte

Forte São Joaquim será tombado este ano


A equipe do Iphan trabalha para finalizar o tombamento do forte NEURACI SOARES

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Roraima (Iphan) trabalha para finalizar ainda este ano o processo de tombamento do Forte São Joaquim, o primeiro bem histórico do estado a entrar no portfólio nacional.

Com a missão institucional de promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país, o Iphan inicia sua atuação em Roraima e está em fase de implantação.

Segundo a superintendente do Iphan em Roraima, Mônica Regina Marques Padilha, o órgão tem como visão a coordenação da Política e do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, capaz de identificar, produzir e difundir referências para a preservação do patrimônio cultural no plano nacional e internacional, dotada de carreira de estado, qualificação técnica e estrutura funcional para atender as demandas da sociedade.

Para apresentar o órgão oficialmente à comunidade roraimense, está sendo organizado um seminário que deve acontecer no dia 16 de novembro, no 6º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC). “Estamos finalizando a programação e definindo alguns pontos, como o horário do seminário. Nosso objetivo é divulgar as ações do Iphan e os benefícios que o órgão pode trazer ao estado”, destaca Mônica.

Sobre o tombamento do Forte São Joaquim, Mônica explicou que o processo está tramitando nesse momento no Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan e deve ser concluído ainda este ano, proporcionando ao estado, o primeiro bem tombado por um órgão federal.

“O estado já conta com outros bens tombados por instituições estaduais e municipais, mas este deverá ser o primeiro em nível federal. Essa ação com certeza irá trazer muitos benefícios para o estado, pois Roraima entrará em um portfólio nacional, beneficiando o turismo local e visibilidade em nível nacional e internacional”, enfatiza Mônica.

A superintendente disse ainda que todo o trabalho de instalação e efetivação do Iphan em Roraima tem contato com o apoio incondicional de vários órgãos federais, estaduais e municipais e também da dedicação da equipe que atua no instituto. “Temos um pessoal qualificado e dedicado, que entende o processo e a importância da implantação do Iphan para o desenvolvimento histórico, cultural e econômico de Roraima”, afirmou Mônica.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 05 de novembro de 2010).