Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, agosto 27, 2008

Indígena

Cerca de 500 índios chegam ao Surumu para acompanhar julgamento.

(Da Redação)

Cerca de 500 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) já estão no Surumu, aguardando o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que decide nesta quarta-feira (27) a legalidade ou não da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

A Folha está no local desde o início da manhã desta terça-feira (26). O clima é tenso, mas sem conflitos até agora. A tranqüilidade só foi quebrada por boatos de que uma das pontes que dão acesso à localidade seria incendiada.

Agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança patrulharam a região, mas não encontraram nenhum movimento suspeito.

O tuxaua José Brazão, da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), informou que seu pessoal chega ao Surumu ainda na tarde de hoje. Espera-se ainda a chegada de moradores de Pacaraima.

Na cidade fronteiriça, uma rádio venezuelana transmite recado à população, convocando-os a se reunirem em frente à Oficina do Maranhão, onde há ônibus disponíveis para transportá-los até o Surumu. O objetivo é realizar vigília e um evento religioso amanhã, sobre a ponte que dá acesso ao lugar.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 27 de agosto de 2008).