Indígena

CIR mobiliza mil índios no Surumu.

(LOIDE GOMES)

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) mobiliza no Surumu pelo menos mil índios para acompanhar o julgamento da legalidade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, na quarta-feira, 27. Um grupo menor, de 20 pessoas, vai assistir ao julgamento no próprio Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A advogada do CIR, a índia wapixana Joênia Batista de Carvalho, faz parte do grupo, mas não pretende apenas ver a discussão dos ministros no plenário. Ela protocolou pedido para defender oralmente sua causa. Até ontem, a petição ainda não tinha sido apreciada pelo relator do caso, o ministro Carlos Ayres Britto, segundo as informações do andamento processual da ação, no site do STF.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Joênia disse que pretende caracterizar como “racistas” as contestações ao modelo contínuo da demarcação da reserva, adotado por decreto presidencial. “Não há como entenderem que a terra indígena em área de fronteira representa uma

ameaça à segurança nacional, a não ser por um discurso racista. É como se os arrozeiros fossem mais brasileiros do que nós”, afirmou.

O coordenador da entidade, Dionito José de Sousa, disse que está confiante que a mais alta Corte do país manterá os limites atuais da reserva, com seus 1,7 milhão de hectares no Norte de Roraima. Mas, caso a decisão seja pela revisão do processo, avisa que os índios vão ocupar todas as propriedades de não-índios da Raposa Serra do Sol.

“Nós somos os ocupantes originais e a Constituição Federal garante o nosso direito à terra”, afirma. Para ele, uma posição dos ministros contrária a esse entendimento significaria claro desrespeito ao texto constitucional. “Os ministros estariam rasgando a Constituição”, frisou.

A Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiurr), que defende a demarcação em ilhas, também mobiliza seu pessoal para aguardar a decisão no coração dos conflitos pela posse da terra indígena. O presidente da entidade, Silvio da Silva, não informou o número de indígenas que levará para o Surumu, mas adiantou que eles chegam no local na véspera do julgamento.

Ao contrário do CIR, ele diz que seu grupo está consciente de que a decisão do STF é soberana e deve ser acatada. “Vamos aceitar a decisão do Supremo, mas se for contrária ao que defendemos, vamos exigir a expulsão dos estrangeiros da reserva”, afirma, referindo-se às Organizações Não-Governamentais que atuam no local.

Silvio da Silva alerta, porém, que os indígenas de seu grupo não aceitarão pacificamente qualquer provocação dos parentes rivais. “Se houver agressão, estamos preparados para reagir”.

Quartiero vai acompanhar julgamento do STF na Subprefeitura de Surumu

Principal figura da resistência à demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, o prefeito de Pacaraima e maior produtor de arroz de Roraima, Paulo César Quartiero (DEM), vai acompanhar o julgamento do Supremo Tribunal Federal da Subprefeitura do Surumu, entrada principal para a Raposa Serra do Sol.

O prefeito vai descer a serra acompanhado de moradores de Pacaraima. No Surumu, pretende realizar um evento religioso, sem padres, “para pedir a Deus que olhe por nosso povo, nosso país e nossos ministros”.

O culto será realizado sobre a ponte do rio Surumu, onde o prefeito fincou uma enorme bandeira do Brasil no início do mais recente conflito na região, em março deste ano, quando iniciou a Operação Upatakon 3, para desocupação da reserva.

Quartiero informou que a partir de segunda-feira fará visitas em todas as igrejas de seu município, pedindo que os fiéis incluam o julgamento em suas orações, “pois nossas vidas estão nas mãos do STF”.

Ele disse que está apreensivo, mas confiante na Justiça e no “patriotismo dos ministros”. Garantiu ainda que acatará a decisão do STF, seja ela qual for. “Somos legalistas, mas o município [de Pacaraima] vai ser extinto se os ministros decidirem manter a demarcação contínua”.

Ex-ministro do STF fará defesa oral da demarcação em ilhas

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek é o advogado contratado pelo Estado de Roraima para fazer a defesa oral da demarcação em ilhas da reserva Raposa Serra do Sol.

A Procuradoria-Geral do Estado informa que pediu ao Supremo que a sustentação oral seja feita pelo ex-ministro, mas até ontem a petição ainda não havia sido despachada.

Além de Rezek, o julgamento será acompanhado pelo procurador-geral em Exercício, Edival Braga, e pelo procurador Regis Gurgel do Amaral Jereissati, que coordena o escritório do órgão em Brasília.

A assessoria do Palácio Senador Hélio Campos informou ontem que o governador Anchieta Júnior (PSDB) ainda não decidiu se vai a Brasília assistir ao julgamento ou se aguarda o resultado em Roraima.

RAPOSA SERRA DO SOL - Força Nacional já reforçou segurança

Preparando-se para possível conflito, a Força Nacional de Segurança (FNS) reforçou o efetivo que vinha mantendo na reserva Raposa Serra do Sol, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no início de abril, a execução da Operação Upatakon.

Segundo o comandante do 2º Batalhão da FNS em Roraima, major Josias do Nascimento Seabra, o contingente atual é de 150 homens no Surumu e em Pacaraima, onde fica a principal base de apoio do grupo. Há ainda observadores monitorando a situação nas sedes dos municípios de Normandia e Uiramutã, também afetados pela demarcação da terra indígena. Além disso, revela que outros cem homens estão de prontidão em Brasília. “A tropa está mobilizada, treinada e com material individual pronto”, disse.

Oficial da Polícia Militar de Brasília, o comandante afirmou que por enquanto não vê necessidade de deslocar o pelotão extra, apesar de todos os órgãos de segurança apostarem em conflito na região. “Acredito que as pessoas estão conscientes que a decisão do STF é final e por isso as manifestações não vão resultar em confronto armado”.

Apesar disso, ressaltou que a FNS está preparada para a manutenção da ordem seja qual for o cenário. Para isso, a tropa usa dois tipos de armamento, letal e não-letal, para atuar desde manifestações pacíficas até em possível conflito armado.

FEDERAL – A Polícia Federal também reforçou o efetivo na Raposa, mas não divulgou os números, por questões de segurança. O delegado executivo da Superintendência do órgão em Roraima, Ivan Herrero, disse apenas que na quarta-feira, dia do julgamento, vai formar um gabinete de gerenciamento de crises.

O gabinete terá a participação dos órgãos federais envolvidos na questão, como a Funai (Fundação Nacional do Índio), Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

PM deixa tropa de prontidão temendo violência na Capital

Todo o efetivo da Polícia Militar, com cerca de 1.472 homens, está de prontidão e será empregado no plano de contingência preparado pelo governo para conter possível conflito em Boa Vista, a partir de quarta-feira, quando começa o julgamento da legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O comandante da PM, coronel Márcio Santiago, informou que se for necessário, vai tirar até mesmo o pessoal do serviço administrativo para colocar nas ruas. Só ficarão de fora os policiais que estão de férias ou de licença médica.

A preocupação maior é com Boa Vista. Os órgãos de segurança temem reações violentas na Capital, já que a decisão do Supremo provocará descontentamento, seja ela qual for.

“As nossas expectativas não apontam para nenhum ato violento, mas em toda decisão é natural que a outra parte, que se sente prejudicada, reaja. Esperamos que isso não aconteça, mas se for necessário estamos de prontidão para agir e manter a integridade física da população”, comenta.

Relator da ONU visita governador

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, se reuniu às 8h de ontem, no Palácio do Governo, com o governador Anchieta Júnior (PSDB) para discutir assuntos referentes ao tratamento dado aos direitos indígenas pelo Brasil e demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Uma das preocupações demonstradas pelo governo é em relação à possível interferência do relator na decisão do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, na próxima quarta.

Entretanto, Anaya reafirmou que respeita a justiça brasileira e a interferência dele seria errada. Quanto ao relatório, o representante da ONU disse que pretende elaborá-lo de maneira mais imparcial possível, retratando como o Brasil e, conseqüentemente, Roraima trata da proteção dos direitos indígenas.

Questionado quanto às visitas realizadas apenas a movimentos indígenas favoráveis à demarcação em forma contínua, o relator disse que não foi informado sobre as lideranças contrárias. “Visitei apenas o CIR porque não sabia [da existência de grupos contrários à demarcação contínua]”, disse.

Anchieta Júnior se mostrou otimista em relação à anulação da demarcação e disse também que não será apenas uma decisão favorável a Roraima, mas ao Brasil. Reafirmou que, seja qual for o veredicto do STF, irá acatá-lo e espera que as comunidades indígenas também pensem desta forma para garantir a paz no Estado.

Segundo ele, houve uma reunião, na quinta-feira, entre Secretaria de Segurança, Exército Brasileiro, Polícia Federal (PF), dentre outros, para decidir quais medidas serão tomadas para assegurar que conflitos não aconteçam em conseqüência da inconformidade de uma das partes após a decisão judicial.

Por último, Anaya defendeu a resolução da ONU que defende a autodeterminação dos povos indígenas, assinada por quase todos os países do mundo, inclusive pelo Brasil. “É a garantia de um direito que os povos indígenas reclamam de tomar decisões para seu povo e se torna uma maneira de fortalecer o Estado, incluindo os indígenas com base na igualdade, na democracia e no respeito aos direitos humanos”, disse.

Equipe da TV Al-Jazeera está em Roraima

Uma equipe da rede de notícias do Oriente Médio, Al-Jazeera, foi recebida no Palácio Senador Hélio Campos pelo governador José de Anchieta Júnior, na manhã de sexta-feira, 22. Os correspondentes Gabriel Elizondo e Maria Helena Romero vieram a Roraima para produzir matérias sobre a questão Raposa Serra do Sol, no momento em que se aproxima o julgamento no Supremo Tribunal Federal.

O governador Anchieta Júnior explicou os pontos defendidos pelo Estado, deixando claro que o posicionamento sempre foi a busca de uma solução pacífica para o tema e que agora, no momento em que se resolverá a questão, a administração estadual está pronta para acatar o que for decidido.

O jornalista americano Gabriel Elizondo explicou que, em Roraima, a reportagem tentará ouvir as partes envolvidas na temática, devendo estar na região do conflito ainda na tarde de sexta-feira.

“Nós temos que estar com essa matéria vinculada até o início da próxima semana, vésperas do julgamento final. Precisamos correr contra o tempo para coletar o máximo de informações dos índios, produtores de alimentos da região, governos, sociedade civil e demais partes envolvidas”, disse.

De Roraima a equipe segue para Brasília nesta segunda-feira para acompanhar de perto o julgamento no STF. Para finalizar, os correspondentes informaram que a matéria estará disponível no site www.youtube.com/aljazeeraenglish na próxima terça-feira.

A emissora Al-Jazeera é a primeira estação de TV de língua inglesa transmitindo notícias e assuntos internacionais sediada no Oriente Médio, com uma audiência estimada de mais de 120 milhões de pessoas pelo mundo, também transmitindo seu sinal através da internet, nos endereços eletrônicos www.aljazeera.net/english e www.youtube.com/aljazeeraenglish.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de agosto de 2008).