Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, agosto 25, 2008

Indígena

Agentes da PF chegam a Roraima para reforçar segurança na reserva.

Os agentes federais chegaram no fim da tarde de ontem em uma aeronave Embraer.

(ANDREZZA TRAJANO)

Cerca de 50 policiais federais desembarcaram em Boa Vista no final da tarde de ontem, para reforçar a segurança na terra indígena Raposa Serra do Sol, durante o julgamento da legalidade da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quarta-feira, dia 27. Eles vieram num avião Embraer, modelo 145, da Polícia Federal, que pousou no Aeroporto Internacional de Boa Vista.

A maioria dos policiais designados para esta ação já conhece a situação de Roraima, uma vez que muitos deles estiveram no estado em março e abril deste ano, participando da Operação Upatakon 3, para a retirada de não-índios da reserva. A ação foi suspensa pelo STF no dia 09 de abril, atendendo a um pedido formulado pelo Governo de Roraima, através de ação cautelar.

A Superintendência da Polícia Federal em Roraima não divulga o número oficial de agentes envolvidos na ação, alegando questões de segurança. Sabe-se, porém, que hoje e amanhã está previsto o desembarque de mais policiais no estado.

Um helicóptero da PF também chegou ontem em Roraima para dar apoio à ação na terra indígena. Os agentes federais somam-se aos 150 soldados da Força Nacional de Segurança que já estão atuando na Raposa Serra do Sol.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de agosto de 2008).