Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Cúpula da Segurança volta a se reunir.

Órgãos da Segurança Pública se reuniram pela segunda vez para discutir a Raposa Serra do Sol.

(ANDREZZA TRAJANO)

Integrantes e convidados do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) voltaram a se encontrar ontem, na sala de reuniões da Secretaria de Segurança Pública, para definir estratégias de ação do Estado, frente a possibilidades de conflitos após julgamento do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 27, quanto à legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Na primeira reunião realizada na quinta-feira passada, o Gabinete examinou o problema e estabeleceu coordenação para que todos os órgãos envolvidos possam ser acionados de imediato, em caso de necessidade. A idéia dos encontros é planejar ações e estratégias de segurança para assegurar a paz e a ordem no Estado.

De acordo com o secretário de Segurança Pública em exercício e secretário do GGI, coronel Santos Rosa, o Gabinete se reúne todas as vezes que algum problema possa colocar em risco a segurança pública do Estado. O constante conflito entre índios e não-índios e entre índios e índios, torna imprescindível uma avaliação e planejamento do Gabinete.

Sobre o julgamento do mérito da primeira de 33 ações que tramitam na Corte, contra a homologação em área contínua de 1,7 milhão de hectares na Raposa Serra do Sol, o secretário acredita que qualquer que seja a decisão haverá reflexos ou até reações de ambas as partes.

Por ser área indígena, Santos Rosa afirmou que as forças do Estado não têm atribuição para atuar em casos de crises, apenas as forças federais – Polícia Federal e Força Nacional de Segurança –, mas alegou ser possível no momento contribuir com troca de informações do setor de inteligência. A presença das polícias do Estado na terra indígena somente é possível mediante autorização do Governo Federal.

“Só posso dizer que esperamos reações, mas estamos rezando para que não aconteça nada, qualquer que seja a decisão do Supremo. Haverá sempre alguém descontente com a decisão e teremos que estar preparados, no sentido de atuarmos para preservar a segurança da sociedade”, ressaltou.

Conforme o coronel Santos Rosa, todos os órgãos de segurança do Estado já possuem plano de ação para executar, caso sejam acionados. Os planejamentos estratégicos foram encaminhados à coordenação-geral da Operação Upatakon 3 para avaliação.

PF – Para o coordenador executivo da Upatakon 3, delegado João Conrado Almeida, a possibilidade de conflito é evidente. No entanto, “a união de forças federais e estaduais pode diminuir a problemática”.

“A preparação que está sendo feita pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e o Estado, acredito que seja suficiente para que ocorra a inibição de um distúrbio mais grave”, observou o coordenador.

Em sua avaliação, as reuniões do Gabinete de Gestão Integrada serviram para estreitar laços entre os órgãos de segurança pública e para se preparar para qualquer situação posterior ao julgamento pelo STF.

EXÉRCITO – Uma das atribuições do Exército Brasileiro é de manter a ordem e a paz social. Mas o emprego da instituição nesta crise, segundo o tenente-coronel Henrique Medeiros, que participou da reunião do GGI, depende de solicitação do Governo Federal. “O Exército tem colaborado com planejamentos específicos e troca de informações”, informou.

PM – A Polícia Militar, que também participou da reunião do Gabinete de Gestão Integrada, já determinou o reforço de policiais nas cidades de Pacaraima, Normandia e Uiramutã. Ao mesmo tempo, deixou todo o efetivo da instituição de sobreaviso, por questões de segurança.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 26 de agosto de 2008).