Indígena

Relator da ONU critica exclusão de indígenas do PAC.

O relator das Organizações das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, James Anaya, criticou nesta segunda-feira (25) a falta de diálogo do governo com os indígenas sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Escutei a queixa de que programas como o PAC, de desenvolvimento industrial, provocam um tipo de desenvolvimento que não leva em conta as particularidades dos povos indígenas, sobretudo nas demarcações das terras, e, em muitos casos, estão em tensão com interesses de povos indígenas”, disse Anaya.

O relator observou que podem até existir mecanismos formais de escuta aos indígenas, mas afirmou não ver reflexos disso na prática. “Pode ser que dentro do PAC existam elementos, especialmente formais, que considerem o interesse dos indígenas, mas, na prática, não acontece. Verificamos que muitas vezes os programas não reconhecem e não levam em consideração os direitos dos povos indígenas”.

Anaya visitou durante 12 dias os estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas. A intenção é fazer uma radiografia da situação dos povos indígenas no país.

Educação e saúde

O relator da ONU fez críticas também aos programas de atendimento aos indígenas, sobretudo nas áreas de saúde e educação. Ele afirmou que os índios são tratados nestes programas apenas como receptores e não são capacitados para dirigirem suas próprias comunidades.

Anaya destacou ter visto atitudes paternalistas de entidades como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Este “paternalismo” também aconteceria em atitudes de organizações não-governamentais ligados aos indígenas.

Para ele, esta proteção excessiva acaba prejudicando o desenvolvimento das comunidades. “Embora sejam culturalmente ricos, os povos indígenas continuam empobrecidos economicamente e continuamente sufocados pela discriminação”, disse. Anaya defende uma campanha nacional do governo brasileiro para diminuir a discriminação.

Raposa Serra do Sol

Apesar de ter visitado a região de conflito, o relator da ONU não quis fazer comentários específicos sobre a decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) toma nesta quarta-feira (27) sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ele apenas disse esperar que a corte encontre uma solução que não traga conflito.

“Pode ser que os magistrados nos surpreendam com alguma solução que não tire tudo de um lado e beneficie outro”, disse o relator.

Para Anaya, o problema em Roraima acontece porque há divergências quanto ao modelo de desenvolvimento da região e isso acabou por gerar a polêmica da demarcação de terras. Ele espera que haja um diálogo entre as partes e afirmou não ter visto clima beligerante na região às vésperas do julgamento.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de agosto de 2008).