Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, agosto 23, 2008

Zoneamento

Inpe elabora projeto de zoneamento na Amazônia.

Com o novo projeto do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) será possível identificar, além das áreas de floresta intocada e desmatada, aquelas onde a mata se recuperou depois de sofrer o corte.

A intenção é pôr em prática uma política de incentivo à ocupação de áreas em que já houve intervenção humana - como alternativa ao desmatamento de floresta virgem, cujo prejuízo ambiental é considerado maior. O zoneamento ainda se restringe ao Brasil. As informações são da Folha de São Paulo.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 23 de agosto de 2008).

posted by Direito Amazônico at 5:46 PM