Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, agosto 20, 2008

Indígena

Relator da ONU chega esta semana a RR.

Representante da ONU deverá visitar a Raposa Serra do Sol no final de semana.

(ACYANE DO VALLE)

MANAUS (AM) – O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e Liberdade dos Povos Indígenas, James Anaya, deverá chegar até o final desta semana em Roraima, conforme apurou ontem a Folha. A agenda do relator na Amazônia não foi divulgada para a imprensa por questões de segurança, mas a sua intenção é visitar nos próximos dias e conhecer a realidade dos índios que vivem na reserva Raposa Serra do Sol, ao Norte do Estado.

Em missão oficial desde o dia 12 no Brasil, Anaya chegou ao Amazonas no sábado e se reuniu em Manaus com diversos líderes indígenas, inclusive de Roraima. O representante da Raposa, Telmo Ribeiro Paulino, ressaltou a James Anaya, que tem ascendência indígena e é professor de Diretos Humanos da Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, a importância da sua visita à região “para ver de perto os problemas que os povos Macuxi e muitos outros passam”.

Paulino contou também que, após a demarcação, os índios sofreram ameaças e ficaram impedidos de entrar em suas terras. “Com a chegada dos empresários e produtores, houve desmatamento de áreas onde os índios costumavam pescar ou buscar alimento, os igarapés foram poluídos e foram colocadas bombas para desviar água dos rios para as lavouras”, declarou Paulino à imprensa e ao representante da ONU.

Ontem à tarde, em um novo encontro em Manaus, com pesquisadores da área de educação e líderes indígenas, a crise na Raposa Serra do Sol foi novamente mencionada. O diretor da Fundação dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas, Amarildo Caldas Machado, alertou que, caso a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) seja contra a demarcação contínua da reserva, “haverá conflitos com os indígenas de todo o Brasil”. “Essa questão nos preocupa muito e está sendo discutida por todas as lideranças indígenas da Amazônia”, acrescentou Machado.

A visita de James Anaya ao país acontece próxima da data prevista para o julgamento da questão da Raposa Serra do Sol no STF, no dia 27. Ele já ressaltou, no entanto, que não há intenção de influenciar a decisão dos ministros do STF. “A data é apenas uma coincidência. Se fosse por mim, esta visita teria sido feita há semanas”, declarou.

VISITA – James Anaya, nomeado relator especial da ONU em março deste ano, veio ao Brasil para conhecer a situação dos povos indígenas do país. Ele já visitou aldeias do Mato Grosso do Sul e no último final de semana, percorreu o Alto Rio Negro, no Amazonas, para conversar com os índios que vivem naquela região.

A missão oficial no Brasil deverá ser encerrada no dia 25 de agosto. Todas as informações coletadas sobre os povos indígenas e a política indigenista adotada no país irão compor um relatório que será apresentado em dezembro deste ano à ONU.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de agosto de 2008).