Indígena

RAPOSA SERRA DO SOL - Governador e arrozeiro criticam relator.

(Loide Gomes)

O líder dos arrozeiros e prefeito de Pacaraima pelo DEM, Paulo César Quartiero, criticou o voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação que questiona a legalidade da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele acompanhou o início do julgamento sobre a Raposa Serra do Sol no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Achei que o ministro foi desrespeitoso e deselegante com os produtores. Ele alterou a história de Roraima a favor de sua idéia”, argumentou. Quartiero disse ainda que a posição de Ayres Britto poderia “ter sido pior”. “Achei que o ministro fosse mandar me prender e me fuzilar no ato”, ironizou.

Apesar de considerar que o resultado não é definitivo e que o pedido de vistas indica dúvidas no parecer do ministro Menezes Direito, admite que “o indicativo é muito ruim”. “Não sei como eles [os ministros] vão solucionar os problemas de Pacaraima e de Roraima, que ficam inviáveis se a decisão se mantiver”.

GOVERNADOR - “O jogo está só começando”, disse o governador Anchieta Júnior (PSDB), sobre o voto do ministro Ayres Brito que considera improcedente a ação que pede a revisão do processo de demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Ele também acompanhou o julgamento em Brasília.

Através de sua assessoria, o governador destacou ainda que apenas um voto foi dado e que nem sempre a posição do relator prevalece. “Isso [seguir o voto do relator] não é regra no Tribunal. O julgamento vai continuar”.

Para Anchieta Júnior, o pedido de vistas do ministro Menezes Direito, que suspendeu o julgamento, é sinal de que não existe consenso no STF. “O voto do ministro [Ayres Britto] naquele momento não foi convincente para o ministro que votaria na seqüência, então tudo é possível”. (LG)

Rizicultor evita pessimismo

O presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, evitou comentários pessimistas sobre a derrota parcial dos arrozeiros no Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, com o voto do ministro Carlos Ayres Britto favorável à saída de todos os não-índios da reserva.

“Foi apenas um voto. Não quer dizer que está perdido. Claro que o voto dele tem peso, mas nada impede que haja outros votos favoráveis à nossa permanência”, afirmou, lembrando que ainda falta a manifestação de dez ministros.

Itikawa defende que a área, de 1,7 milhão de hectares, pode comportar convivência pacífica entre índios e não-índios. “Eu sempre acreditei que brasileiro índio e não-índio podem tranquilamente viver em paz, em harmonia, pois a área é muito grande”.

Para ele, o problema é o interesse estrangeiro, “que quer o isolamento do povo”. A sua expectativa é que os próximos votos sejam favoráveis à revisão do processo demarcatório, para permitir a permanência dos não-índios na reserva. “Acredito que os outros ministros pensem de forma bem cívica. Continuo acreditando que sairemos vitoriosos”.

O arrozeiro espera ainda que o ministro Menezes Direito, autor do pedido de vistas que suspendeu o julgamento, estude rapidamente o caso, para dar continuidade ao processo o mais breve possível. (LG)

Ministro reconheceu direitos dos povos indígenas, diz CIR

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), o índio macuxi Dionito José de Sousa, disse que o ministro Carlos Ayres Britto reconheceu o direito dos povos indígenas no seu voto, proferido ontem no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pela improcedência da ação que contesta a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol.

Ayres Britto também julgou válido o laudo antropológico que resultou na demarcação e posicionou-se pela retirada de todos os não-índios da reserva.

“Agradeço desde agora [o voto do ministro] por reconhecer os direitos dos povos indígenas”, disse, ao acrescentar que os índios “estão satisfeitos e agradecidos”. “Mas só vamos comemorar no final do julgamento”, frisou.

Por outro lado, o coordenador, que assistiu ao julgamento em Boa Vista, lamentou o pedido de vistas do ministro Menezes Direito, que suspendeu o julgamento, “porque adia a decisão”. Ressaltou, porém, que não “importa se vai demorar muito”, desde que o voto acompanhe o do ministro relator. (LG)

Polícia Federal mantém efetivo na reserva Raposa Serra do Sol

Apesar do adiamento do julgamento da demarcação da Raposa Serra do Sol, a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança vão manter o efetivo de cerca de 300 homens na reserva, anunciou o delegado Executivo da PF, Ivan Herrero.

“A gente não sabe quando vai ser a próxima plenária [do STF], então o pessoal permanece de prontidão para intervir assim que necessário para manutenção da ordem na terra indígena”, disse.

Herrero destacou ainda que já esperava a tranqüilidade registrada ontem durante o julgamento em todo o Estado. “Era presumido que as partes envolvidas aguardassem com tranqüilidade o resultado, até mesmo por interesse deles próprios para não influenciar contrariamente no julgamento”. (LG)

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 28 de agosto de 2008).