Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Indígena - educação


PROFESSOR INDÍGENA

Falha na prova oral de concurso obriga o resultado a ser suspenso

Fonte: a A A A

O resultado preliminar do concurso para professores indígenas ainda não tem data para ser divulgado. A previsão era para o último dia 4, mas uma falha na realização da prova oral para os candidatos ao cargo de professor da língua materna obrigou a comissão a cancelar esta etapa para realizar uma nova prova oral, ainda sem data prevista para acontecer.

Com isso, os demais candidatos que só fizeram prova escrita continuam aguardando o resultado até a realização da prova oral com os 64 candidatos ao cargo de professor de língua materna. Segundo a gerente do Núcleo de Provimento de Pessoal na Secretaria Estadual de Administração, Estefânia Érica Melo, a retificação do edital do concurso previa que a prova oral só poderia ser feita com a presença de banca formada por dois professores de língua materna e um representante da Cetapnet (empresa contratada para realizar as provas). Porém, no dia 1º de dezembro foi informada pela empresa à comissão que as bancas não estavam completas no concurso.

Ao saber do fato, a comissão formada pela assessoria jurídica da Secretaria de Administração, Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria de Educação concluiu que deveria suspender o concurso até que a fase da prova oral ocorresse.

A data da prova oral, conforme Estefânia, depende agora do agendamento com os professores de língua materna que moram no interior. “Vamos entrar em contato com a Secretaria Estadual de Educação, que verificará com os professores a disponibilidade deles”, disse.

Segundo ela, os candidatos não serão prejudicados. O concurso teve 1.100 candidatos. O resultado preliminar deveria ter saído no dia 04 deste mês e o edital com os nomes dos aprovados definitivamente seria publicado na próxima segunda-feira. Mas, com esta alteração, o cronograma foi modificado.

Estefânia enfatiza que o cronograma é organizado pela empresa realizadora do concurso, mas como a Cetapnet havia solicitado que o estado ajudasse a contatar os professores que conhecessem a língua materna, agora a empresa aguarda um posicionamento do Governo para marcar nova data.

CETAPNET – A empresa foi contatada por e-mail e telefone, mas até o fechamento desta matéria não retornou.

(Fonte: Folha de Boa Vista, de 11 de dezembro de 2008).