Indígena - Raposa/Serra do Sol-Julgamento

Ministros decidem dar continuidade ao julgamento sobre Raposa Serra do Sol

Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram continuar, nesta tarde (10), o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Somente o ministro Celso de Mello se manifestou de maneira contrária à retomada do julgamento, no sentido de aguardar o voto-vista do ministro Marco Aurélio.

O relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, foi o primeiro a propor que o julgamento prosseguisse ainda hoje. Ele se disse preocupado com o “estado de coisas na região” e com a “continuidade da situação” na área que integra a reserva.

Os ministros Cármen Lúcia Antunes Roca, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso e Ellen Gracie também votaram no sentido de que o julgamento continuasse.

Cármen Lúcia afirmou ter como princípio aguardar os pedidos de vista dos colegas. “Porém, neste caso, entendo a preocupação do ministro Carlos Britto”, ponderou. “Preferiria antecipar meu o voto”, concluiu.

Lewandowski lembrou que o momento é histórico e muito importante. “Na região, existem tensões que precisam ser resolvidas o mais brevemente possível.”

A ministra Ellen Gracie afirmou que o pedido de vista do ministro Marco Aurélio é recebido “com o maior respeito” pelo Tribunal, mas que não vê “como um tabu instransponível a antecipação de voto”.

(Fonte: Site do STF, em 10 de dezembro de 2008).