Indígena - Raposa/Serra do Sol-Julgamento

Ministros decidem se julgamento continua após pedido de vista do ministro Marco Aurélio

A partir das 14 horas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento da Petição (Pet) 3388, que discute a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Na retomada, eles analisarão se ouvem ou não os demais votos de ministros, já que o ministro Marco Aurélio pediu vista, antecipadamente, do processo.

Depois do voto do ministro Menezes Direito, o ministro Marco Aurélio antecipou pedido de mais tempo para analisar o processo. Ele pediu a palavra logo após a leitura do voto-vista, e antecipou seu pedido de vista. Pela ordem, deveriam votar seis ministros antes do ministro Marco Aurélio. A votação é sempre do mais jovem ao mais antigo ministro da Corte.

“Se houver o consentimento daqueles que devem considerar a ordem natural do julgamento prolatar voto antes de chegar a minha vez, antecipo o pedido de vista”, afirmou.

Em seguida, o ministro Cezar Peluso ponderou que como é um assunto de extrema importância, “é necessário avaliar os prós e os contras de um eventual adiamento de uma questão que já está pendente há muito tempo e cujas repercussões são extremamente relevantes”. Com isso, sugeriu que a sessão fosse suspensa e, na retomada, às 14h, os ministros decidam sobre esse aspecto.

(Fonte: Site do STF, em 10 de dezembro de 2008).