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Órgãos se comprometem em acelerar ações para regularização de pistas

Fonte: a A A A

Em mais uma reunião para discutir soluções sobre a utilização das 35 pistas irregulares em áreas indígenas, os órgãos federais e representantes da saúde indígena se comprometeram a dar celeridade nas ações. O encontro ocorreu ontem, no auditório do Norte Shopping Hotel, a pedido do Ministério Público Federal.

A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) garantiu que em pouco tempo vai enviar um engenheiro até as pistas para elaboração de laudo técnico. O coordenador da Funasa, Marcelo Lopes, informou que por estar proibida a utilização das pistas, a ida do engenheiro até o local dever ser por helicóptero.

Na opinião dele, apesar de ainda não haver uma decisão concreta sobre a utilização das pistas, esta terceira reunião para tentar resolver a questão teve avanço. Nos próximos dois dias, a Funasa estará elaborando um plano emergencial para atendimento dos povos indígenas, decidindo como suprir esta demanda, seja por meio de helicópteros ou por avião utilizando pistas registradas mais próximas das comunidades a serem atendidas e fazendo o restante do caminho por outro meio de transporte.

“Queremos tranqüilizar os povos indígenas porque não há interesse em paralisar o atendimento. O que poderia ser feito extra-judicialmente foi realizado, mas se precisar de medida judicial para vôos temporários vamos solicitar”, disse.

Na próxima semana, o assunto será discutido em Brasília pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Funasa e Casa Civil. Conforme o representante da Casa Civil da Presidência da República, Nagib Lima, o problema das pistas existe há 17 anos e precisa ser resolvido.

O gerente regional da Anac em Manaus – órgão responsável pela Agência em Rondônia, Roraima, Acre e Amazonas – Geraldo Gomes, garantiu que no momento em que a Funasa oficializar o pedido de registro das 35 pistas, o comprometimento da Anac é agilizar o trâmite para que entre dois ou três meses haja liberação.

Gomes explicou que os requisitos para registro de pistas são mais simples que para a homologação e isso foi esclarecido durante a reunião. De acordo com o gerente da Anac, a Funasa tem 71 pistas registradas e estas 35 são de demanda para registro ainda. Enfatizou que se as pistas sem regularização forem utilizadas, a Anac poderá autuar o piloto e a empresa que estiver operando.

MPF – A procuradora Ludmila Bortoleto avaliou a reunião de ontem como frutífera porque cada órgão se comprometeu para uma maior celeridade no registro das pistas. “A intenção é que se tente resolver e que isso ocorra em aproximadamente dois meses”, complementou.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 10 de dezembro de 2008).