Indígena - Raposa/Serra do Sol

RAPOSA SERRA DO SOL
Julgamento começa com clima tranqüilo

Fonte: a A A A

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Rua principal de Surumu: antes epicentro do conflito, hoje o clima é de tranqüilidade

ANDREZZA TRAJANO

O clima de tranqüilidade observado ontem, na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, em nada lembrava os conflitos registrados no início do ano entre índios e não-índios pela posse da terra. Hoje o Supremo Tribunal Federal STF decidirá quanto à legalidade da demarcação da reserva em área de 1,7 milhão de hectares de forma contínua.

O julgamento será às 9h (horário de Brasília), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), e será retomado com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Em agosto, Direito interrompeu o julgamento com um pedido de vista. O único a votar foi o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação contestatória.

A questão deve definir a manutenção ou não em área exclusiva ao usufruto dos indígenas, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.

A Folha percorreu ontem mais de 230 quilômetros até a vila Surumu, epicentro dos conflitos entre indígenas e arrozeiros, e posteriormente as vilas de Contão e Placas, também inseridas na terra indígena, para saber quais as expectativas dos moradores que terão seus destinos definidos logo mais, pela Suprema Corte.

No Surumu, cerca de 300 índios ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR) davam continuidade à feira cultural iniciada na última segunda-feira, na quadra de esportes. Comercializam desde artesanatos a pratos típicos.

De acordo com o tuxaua Cristóvão Galvão Barbosa, o evento serve para mostrar a diversidade cultural dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, ao mesmo tempo em que eles se concentram para acompanhar o julgamento do STF. Nenhum indígena foi visto na comunidade 10 Irmãos, instalada em frente da fazenda Depósito, a maior da região.

Não havia qualquer manifestação de simpatizantes dos rizicultores nem dos índios ligados à Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), que defende a demarcação em ilhas, excluindo as sedes das vilas e lavouras de arroz existentes da região.

A Folha ainda passou pela frente das entradas de três fazendas, mas não localizou nenhum dos proprietários. Os rizicultores iniciaram uma nova produção em outubro e a previsão é que a colheita inicie no mês que vem.

Na fazenda Depósito de propriedade do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (DEM), duas máquinas colheitadeiras estavam estacionadas em frente aos portões, para evitar qualquer invasão.

CONTÃO - No Contão, distante 30 quilômetros de Surumu, nem parecia que o futuro de cerca de 200 famílias indígenas habitantes da região está em jogo. A rotina pairava no ar. Índios trabalhavam na roça, outros em seus pequenos comércios e alguns dormiam durante a tarde.

PLACAS - Um quilômetro distante de Contão, a Folha chegou até a comunidade de Placas, onde vivem 15 famílias de índios ligadas ao CIR. A tranqüilidade igualmente prevalecia na região. A maioria dos índios estava dentro de suas casas. O movimento na região ficou por conta de policiais federais e soldados da Força Nacional de Segurança que estão montando uma base de fiscalização na comunidade.

EFETIVO - A manutenção da segurança na terra indígena Raposa Serra do Sol na véspera do julgamento no Supremo foi feita por 14 soldados da Força Nacional e quatro policiais federais. Eles se revezavam entre as bases fixas de fiscalização e móveis na reserva. No local, seis servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) auxiliavam no contato com os indígenas.

Julgamento deve durar todo o dia

A expectativa é que a sessão que decidirá sobre a demarcação da Raposa Serra do Sol dure todo o dia até que o plenário conclua a análise da ação. Ainda assim, existe a possibilidade de o julgamento ser interrompido mais uma vez, caso outro ministro peça vista do processo.

O primeiro a votar será o ministro Menezes Direito, seguido por Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio Melo e Celso de Mello. Nos bastidores comenta-se que o voto de Direito será o mais longo.

A questão deve definir a manutenção ou não em área única de 1,7 milhão de hectares, ocupada por 19 mil índios de cinco etnias diferentes e mais de 200 famílias de não-índios.

De um lado, um grupo de índios ligados ao CIR (Conselho Indígena de Roraima) defende que a portaria assinada pelo presidente Lula da Silva (PT) em 2005 seja mantida. E, do outro lado, produtores e índios ligados à Sodiur (Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima) querem que a área seja demarcada em ilhas, mantendo as sedes dos municípios e as plantações, principalmente de arroz, existentes na região.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 10 de dezembro de 2008).