Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Indígena - Raposa/Serra do Sol


STF credencia 53 veículos de comunicação para o julgamento

Durante esta terça-feira (9), 53 veículos de comunicação se credenciaram para participar da cobertura do julgamento sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. Para a imprensa, foram reservados 40 lugares no Plenário, que serão ocupados por ordem de chegada pelos jornalistas.

Os jornalistas que não conseguirem lugar dentro do Plenário, poderão dispor de telão instalado no 2º andar do Edifício-Sede, em frente ao Salão Nobre, por meio do qual poderão assistir ao julgamento, em tempo real. A estrutura montada para a imprensa inclui 15 computadores, acesso à Internet (senhas de wireless) e impressora.

O acesso ao Plenário hoje (10) é feito pela portaria principal do STF, em frente à Praça dos Três Poderes, por onde todas as pessoas deverão se identificar e passar pelo detector de metais.

Cobertura e transmissão

As imagens da sessão de julgamento serão geradas exclusivamente pela TV Justiça. As emissoras interessadas em reproduzir o sinal deverão procurar a área técnica da emissora, no subsolo do edifício-sede do STF, ou o Centro de TV da Embratel, que disponibilizará o sinal em tempo real.

O sinal de rádio será franqueado pela Rádio Justiça, através da freqüência FM 104,7 MHz, no Distrito Federal, ou via satélite. Tanto TV (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) quanto Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem a sessão ao vivo, inclusive pela Internet.

Fotógrafos

O espaço reservado aos repórteres-fotográficos está limitado ao tablado montado no fundo do Plenário, de frente para a bancada dos ministros. Caso a quantidade de profissionais supere a capacidade do local, será realizado um rodízio para a permanência dos mesmos. Cabe ressaltar que as câmeras deverão ser posicionadas exclusivamente no tablado, não sendo permitido qualquer deslocamento lateral por parte dos profissionais de fotografia.

Trajes

De acordo com normas internas do Tribunal, a entrada no Plenário requer o uso de terno e gravata, para homens, e vestidos, tailleurs (saia abaixo do joelho e blazer), ou ternos (calça e blazer de manga comprida), para mulheres.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 10 de dezembro de 2008).