Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Indígena - Raposa/Serra do Sol


Índios protestam em defesa da reserva contínua


Foto: Agência Brasil


Agência Brasil

Brasília - Cerca de 50 indígenas moradores da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) participaram ontem (9) de uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), que retoma amanhã (10) o julgamento sobre a constitucionalidade da demarcação contínua da reserva, com área de 1,7 milhão de hectares.

Com faixas e ao som de cantos típicos da etnias que vivem na reserva, o grupo pediu a manutenção da demarcação contínua da Raposa e a retirada dos não-índios que ocupam a área com grandes plantações de arroz.

O tuxaua (cacique) Pedro Raposo está confiante e acredita que os ministros do STF seguirão o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, que, durante a primeira parte do julgamento, em agosto, votou pela manutenção da demarcação contínua da terra indígena. O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

“Vamos aguardar com esperança que o Supremo decida pela manutenção da reserva, pelo nosso direito constitucional. Esperamos sair vitoriosos. O mais importante dessa questão é a manutenção da nossa cultura, do nosso modo de viver, do conhecimento tradicionais e cultural, da resistência que o povo indígena tem”, apontou.

Hoje, parte do grupo pretende acompanhar o julgamento de dentro do plenário do STF, mas a maioria deve permanecer do lado de fora do tribunal. “Vamos receber apoio de etnias indígenas de outros estados do país, estão vindo para cá para a mobilização”, adiantou o cacique Dejacir Melquior.

O líder indígena afirmou que a área da reserva é uma “terra sagrada” para os povos indígenas e que a demarcação contínua da reserva respeita direitos previstos na Constituição a esses povos. “É preciso tirar de lá os fazendeiros, grileiros, os garimpeiros. Eles dizem que sustentam a economia do estado, mas isso não é verdade. Nós também trabalhamos, temos criação de gado, plantamos milho, mandioca”, argumentou Melquior.

O início da sessão do STF está previsto para as 9h. A retomada do julgamento começará com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 10 de dezembro de 2008).