Ambiental - Seminário

Evento promovida pela Advoccia Geral da União (AGU).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL - Manaus/AM

(Versão 22/04/2009 às 18h30min

04/05/2009 – Segunda-feira

ABERTURA

18:30 - Hotel Tropical – Salão Solimões

JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Ministro da Advocacia-Geral da União

EDUARDO BRAGA

Governador do Estado do Amazonas

AMAZONINO ARMANDO MENDES

Prefeito da Cidade de Manaus

PALESTRA 1 –

MINISTRO JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI

Tema: O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NA DEFESA DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS

PALESTRA 2 –

JOSÉ ANTONIO MUNIZ – Presidente da Eletrobrás

Tema: O NOVO CONCEITO DE IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRO-ELÉTRICAS NO AMAZONAS – COMPLEXOS DE BELO MONTE E TAPAJÓS

PALESTRA 3 –

GOVERNADOR EDUARDO BRAGA

Tema: PANORAMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS

20:30 - JANTAR / COQUETEL

05/05/2009 – Terça-feira

6:00 - Embarque no Ônibus/deslocamento

7:30 – 1ª PAINEL - ÔNIBUS

Tema: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAE MP 458: Assentamentos e áreas de preservação.

Painelista 1: Alcir Gursen de Miranda (Magistratura Estadual/RR)

Painelista 2: Elielson Pereira da Silva (INCRA-PA)

Painelista 3: Dep. Estadual. Luiz Castro Andrade Neto (Assembléia Legislativa – AM)

9:00 - 2ª PAINEL - ÔNIBUS

Tema: EIA/RIMA - OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Exemplos: Ponte de Manaus, AM-070, BR 319 e Porto das Lages

Painelista 1: Des. Consuelo Yoshida (TRF 3ªR/AJUFE)

Painelista 2: Prof. Dr. Albertino de Souza (IBAMA)

Painelista 3: Dr. Edmilson Costa Barreiros Junior (MPF/ANPR)

10:30 - 3ª PAINEL - ÔNIBUS

Tema: O CRESCIMENTO DESORDENADO DAS OLARIAS E OS SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS.

Painelista 1: Tec. Paulo Roberto Guedes Moura (INPA)

Painelista 2: Dr. Daniel Borges Nava (SEGEORH/SDS-AM)

Painelista 3: Dr. Humberto Lapa Ferri (MP/MS- CONAMP)

12:00 - EMBARQUE NO BARCO GRAN AMAZON

12:30 - ALMOÇO

14:30 - 4ª PAINEL - BARCO

Tema: ÁREAS PROTEGIDAS: PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS.

Painelista 1: Dra. Giovanna Palazzi (ICM-Bio)

Painelista 2: Dr. Guilherme Estrada Rodrigues (CONJUR/MMA)

Painelista 3: Dr. Mauro Mendonça Magliano (DPF-APPF)

16:00 - VISITA DE LANCHA NO PARQUE NACIONAL DE ANAVILHANAS

18:00 – Retorno ao barco

18:30 - 5ª PAINEL - BARCO

Tema: COMUNIDADES RIBEIRINHAS: assentamento em várzea, extrativismo e meio ambiente.

Painelista 1: Dr. Carlos Roberto Bueno (INPA)

Painelista 2: Dr. Elielson Pereira da Silva (INCRA)

Painelista 3: Prof. Terezinha de Jesus Pinto Fraxe (UFAM)

20:00 - JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO

06/05/2009 – Quarta-feira

7:00 – Café da manhã

8:00 - 1ª PAINEL - BARCO

Tema: SERVIÇOS AMBIENTAIS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS.

Visita: Comunidade à margem do Rio Cuieiras

Painelista 1: Dra. Nádia Cristina D’Avila Ferreira (SDS-AM)

Painelista 2: Dr. Celso Pacheco Fiorillo (AJUFE)

Painelista 2: Dr. Henry Novion / Raul do Valle (ISA)

10:30 – RETORNO AO BARCO

11:00 - 2ª PAINEL - BARCO

Tema: A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA À REALIDADE AMAZÔNICA.

Painelista 1: Dra. Jaiza Maria Pinto Fraxe (AJUFE)

Painelista 2: Dra. Cyntia Passos (MMA)

Painelista 3: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo (UEA)

Painelista 4: Dr.Adalberto Carin Antônio (AMB)

12:30 - ALMOÇO

14:00 - 3ª PAINEL - BARCO

Tema:DESFLORESTAMENTO –REFLORESTAMENTO E ARBORIZAÇÃO URBANA - Reserva Tupé.

Painelista 1: Dr. Marcelo Dutra (SMA-Manaus/AM)

Painelista 2: Dr. Denis Pinto Moreira (PGU-AGU)

Painelista 3 (AMB)

15:30 - 4ª PAINEL - BARCO

Tema: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS NOVOS CONTEXTOS NA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Painelista 1: Prof. Dr. Antônio Ocimar Manzi (INPA)

Painelista 2: Dr. Luis Henrique Piva (CECLIMA/SDS-AM)

Painelista 3: Prof. Dr. Nereu Augusto Streck (UFSM)

16:30 – 5ª PAINEL - BARCO

Tema: ESTATUTO JURÍDICO DOS RIOS, USO DAS AGUAS E O FENÔMENO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

Painelista 1: Prof. Dra. Maria Anete Leite Rubim (UFAM)

Painelista 2: Dr. Naziano P. Filizola Junior (UEA)

Painelista 3: Dr. Joaquim Gondim (ANA)

Painelista 4: Dr. José Marcos Lunardelli (Magistratura Federal/3ªR)

18:00 – 6ª PAINEL - BARCO

Tema: O SETOR PORTUÁRIO NA AMAZÔNIA E O MEIO AMBIENTE

Painelista 1: Dra. Carlina Martins M. de Oliveira (MPF/ANPR)

Painelista 2: Dr. Marcos Maia Porto (ANTAQ)

Painelista 3: Dr. Paulo Sergio Domingues (AJUFE)

Painelista 4: (Gov. Amazonas)

20:00 - JANTAR

23:00 - RETORNO AO HOTEL TROPICAL

07/05/2009 - Quinta-feira

7:00 - DESLOCAMENTO AO COMANDO DE INSTRUÇÃO DE GUERRA NA SELVA – CIGS

8:00 Apresentação do CIGS

9:00 - 1ª PAINEL - CIGS -

Tema: PROTEÇÃO DE FRONTEIRAS EM ÁREAS AMBIENTAIS

Painelista 1: Gen. Luis Carlos Gomes Melo (EXÉRCITO)

Painelista 2: Vice-Almirante José Geraldo F. Nunes (MARINHA)

Painelista 3: (AERONAUTICA)

Painelista 4: Dr. Sergio Lucio Mar dos Santos Fontes (DPF/ADPF)

10:30 - 2ª PAINEL - CIGS -

Tema: CRIMES, INFRAÇÕES AMBIENTAIS E BIOPIRATARIA

Painelista 1: Dra. Andrea Vulcanis (IBAMA)

Painelista 2: Dr. Luís Praxedes Vieira da Silva(AJUFE)

Painelista 3: Dr. Carlos Gastão André de Araújo (DPF-ADPF)

Painelista 4: Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra (MP/AM-CONAMP)

12:00 – ALMOÇO NO CIGS

14:00 - RETORNO AO HOTEL TROPICAL

15:00 – Reunião do Grupo de Trabalho para Elaboração das Conclusões

Concluinte 1: Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU)

Concluinte 2: Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE)

17:30 - Apresentação das Conclusões

18:00 - Palestras de Encerramento

PALESTRA 1

TEMA: TUTELA PROCESSUAL DE URGÊNCIA EM DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Palestrante: Desembargador ANTÔNIO DE SOUZA PRUDENTE (Magistratura Federal/1ªR)

PALESTRA 2

TEMA: OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL, A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A AMAZÔNIA.

NO PRESENTE SÉCULO

Palestrante: Prof. Dr. PAULO AFFONSO LEME MACHADO (UNIMEP)

PALESTRA 3

TEMA: POLÍTICAS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Palestrante: Ministro CARLOS MINC BAUMFELD (Ministro do Meio Ambiente)

21:00 horas - ENCERRAMENTO