Cidadão Honorário
ESPECIAL
O juiz ALCIR GURSEN DE MIRANDA recebe hoje pela Assembléia Legislativa do Estado o título de "Cidadão Honorário de Roraima", em sessão especial, às 15h, no plenário da ALE.
(Fonte: www.fontebrasil.com.br/jb/jb.asp).
Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.
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