Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, setembro 25, 2009

Indígena

SEQUESTRO NA RAPOSA SERRA DO SOL
Polícia Federal prende tuxaua do Flexal


O índio Abel Barbosa saiu algemado do IML, antes de seguir para a penitenciária

ANDREZZA TRAJANO

O tuxaua da comunidade do Flexal, situada na terra indígena Raposa Serra do Sol, Abel Barbosa, 44, foi preso ontem à tarde pela Polícia Federal (PF), em cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da 2ª Vara Federal, Atanair Nasser Ribeiro, em abril deste ano.

Ele e outros quatro líderes indígenas são acusados de sequestrar quatro policiais federais nesta comunidade, em 2005. A ação dos índios ocorreu dias após a homologação da reserva em área contínua. Os índios envolvidos na questão eram contrários ao processo demarcatório.

De acordo com a assessoria de comunicação da PF, por volta das 15h, Barbosa compareceu à sede da instituição, dizendo que queria depor. A assessoria não soube informar se a atitude dele foi voluntária ou se ele fora intimado.

Ao ser reconhecido por um agente plantonista, Barbosa foi levado ao setor de operações para efetivação da medida judicial. Depois foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde foi submetido a exame de corpo de delito e levado à Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde ficará à disposição da Justiça.

RÉUS - O primeiro envolvido a ser preso foi o vice-prefeito de Pacaraima, Anísio Pedrosa de Lima (PP), no dia 3 de julho, que à época dos fatos era presidente da Aliança de Desenvolvimento dos Povos Indígenas de Roraima (Alidicir). Em 19 de agosto, ele ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.

Ainda estão com a prisão preventiva decretada os indígenas Lauro Joaquim Barbosa, que era presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiurr) e tuxaua da comunidade do Flexal na ocasião do sequestro dos policiais, Altevir de Souza, ex-tuxaua do Flexal e atual tuxaua da comunidade do Vizel, e José Novaes Pereira da Silva, ex-presidente da Sodiurr.

Os cinco líderes indígenas foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de sequestro, cárcere privado, crimes contra a liberdade individual, dano e crime contra o patrimônio público. A prisão preventiva foi decretada em razão do não comparecimento deles às audiências na Justiça.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 25 de setembro de 2009).