Ambiental - Agrário

Agricultores reclamam de burocracia na Femact

Os pequenos produtores de vários assentamentos do Estado estão sem produzir por falta de liberação de licença para a derrubada de madeira e Utilização de Matéria-Prima Florestal (UMPF). Há processos que tramitam na Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Femact) há três anos.

A demora em emitir as licenças estaria afetando diretamente o setor madeireiro, e as serrarias estão sendo forçadas a demitir os funcionários porque não há madeira para trabalhar.

A reclamação da burocracia foi feita à Folha por diversos agricultores. “Quando eles veem a gente pressionando, aí é que a demora é maior, porque arquivam nosso processo”, disse um deles se referindo aos funcionários do Setor de Monitoramento e Controle Ambiental da Femact.

Um produtor rural que possui um lote no Projeto de Assentamento Sucuriju, localizado em Rorainópolis, disse que das 200 famílias assentadas pelo Incra desde o final do ano passado no local, apenas vinte conseguiram a licença e somente quatro receberam autorização de UMPF para explorar a madeira.

“O processo foi protocolado em novembro. Em nove lotes, a madeira extraída está se estragando porque não se tem permissão para explorar a matéria-prima. Eles dizem faltar técnicos, estarem esperando a carta imagem, mas a demora não pode ser justificada dessa forma. É muito tempo”, reclamou.

O produtor informou à Folha que a maioria dos agricultores está na cidade, desempregado, ou realizando trabalho informal, que lhes garanta o sustento da família. “Alguns estão plantando em terra dos outros, porque ainda não puderam usufruir de sua área”.

Ele ainda contou que os colonos previam fazer uma manifestação no dia 14 de setembro, com a vinda do presidente Lula a Roraima, mas desistiram porque houve um acordo de aceleração nos processos pela Femact. “Por sugestão da própria Femact, elaboramos um termo de compromisso ambiental com ajuda de um consultor, mas até hoje ela não assinou o termo. É um desrespeito com a gente, que precisa trabalhar.”

Pelo menos dois agricultores afirmaram que também é comum a perda de documentos dos trabalhadores dentro da Femact. Um assentado do Projeto Ajarani, no Município de Iracema, a 180 km de Boa Vista, disse que sua família sobrevive com o benefício de sua aposentadoria.

“De um ano para cá, tenho vindo de Mucajaí todos os dias para ir à Femact. A gente não pode levar uma ficha, que desaparece. Hoje mesmo [ontem] pediram para eu levar todos os mapas e memoriais, que há um ano tinha entregue. Minha esposa foi no Incra e pegou todos os documentos para protocolar novamente. Aí eles dizem ‘volte amanhã’, e nada é resolvido”.

OUTRO LADO – A Folha tentou entrar em contato na tarde de anteontem com o diretor de Monitoramento e Controle Ambiental, mas seu telefone se encontrava desligado. A assessoria de comunicação da Femact pediu que o jornal o procurasse no horário da manhã.

A última resposta obtida pela fundação foi de que a demora no processo de liberação de licenças é burocrática porque a lei obriga a isso e que, no momento, estariam sendo contratados mais fiscais. (L.D.)

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 09 de outubro de 2009).