Congresso - OAB-SP - USP

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO

OAB-SP / USP

26 de outubro (segunda-feira)
8h30 - CREDENCIAMENTO
9h - Abertura
DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D�URSO
Presidente da OAB SP

Presidente de Mesa
DR. MARCOS ANTONIO SILVA
Advogado e Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB SP.

11h - JUSTIÇA AGRÁRIA
Expositor
DR. OCTAVIO MELLO ALVARENGA
Advogado; Presidente da Sociedade Nacional da Agricultura; Presidente da Comissão Permanente de Direito Agrário.

11h40 - ASPECTOS JURÍDICOS CONFORME A LEI No 10.267/91 � GRILAGEM ANÁLISE DE TÍTULOS DE TERRAS
Expositor
DR. CANDIDO PARAGUASSU DE LEMOS ÉLERES
Mestre em Direito Agrário; Defensor Público Aposentado do Estado do Pará; Diretor Técnico do Instituto de Terras do Pará (1995 � 1999); Membro da Comissão de Direito Agrário e da Comissão de Direito Fundiário da OAB PA.

12h20 - LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E GESTÃO DE CONFLITO NO BRASIL
Expositor
DR. ANTONIO MARCIO BUAINAIN
Advogado; Doutor em Ciência Econômica pela UNICAMP; Mestre em Economia pela Universidade Estadual de Pernanbuco;
Professor Assistente Doutor da UNICAMP.

13h às 14h - ALMOÇO

14h - A NOVA LEI AGRÁRIA
Expositor
DR. ALCIR GURSEN DE MIRANDA
Presidente da Academia de Letras Agrárias; Doutor em Ciências Jurídicas e Política pela Universidade de Lisboa; Mestre em Direito Agrário pela UFGO; Juiz de Direito em Roraima; Professor Adjunto da Universidade Federal de Roraima; Especialista em Direito Agrário.

14h40 - A NOVA LEI DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
� ASPECTOS GERAIS �
Expositor
DR. AUGUSTO RIBEIRO GARCIA
Advogado; Jornalista; Pós-Graduado em Direito Agrário; Especialista em Direito Agroambiental.

15h20 - OS DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Expositor
DR. GUSTAVO GONÇALVES UNGARO
Mestre em Direito do Estado pela USP e Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo.

16h - OS DESAFIOS DO TRABALHO RURAL
Expositor
DR. OTÁVIO PINTO E SILVA
Advogado; Doutor e Mestre em Direito pela USP; Professor Doutor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da USP.

16h40 - SEGURANÇA ALIMENTAR
Expositora
DRA. ELISABETE MANIGLIA
Advogada; Professora Livre-Docente da UNESP em Direito Agrário.

17h20 - O DIREITO AGRÁRIO E OS DIREITOS HUMANOS
Expositor
DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Mestre em Direito pela PUC SP e Professor Titular da PUC SP.

27 de outubro (terça-feira)
8h30 - CREDENCIAMENTO

9h - CONTRIBUIÇÕES ATUAIS E TENDÊNCIAS DO DIREITO AGRÁRIO PARA A SUSTENTABILIDADE
Expositor
DR. FERNANDO CAMPOS SCAFF
Advogado; Livre-Docente em Direito; Professor Associado do Departamento Civil da Faculdade de Direito da USP.

9h40 - PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
� CONSERVAÇÃO DE ÁGUA E SOLO �
Expositor
DR. DEVANIR GARCIA DOS SANTOS
Mestre em Gestão Econômica do Meio Ambiente; Gerente Executivo de Conservação de Água e Solos da Agência Nacional de Águas.

10h20 - CONDIÇÕES AGROAMBIENTAIS PARA SUSTENTABILIDADE
Expositora
DRA. PATRÍCIA FAGA IGLECIAS LEMOS
Advogada; Doutora em Direito e Professora Doutora do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP; Professora de Direito Ambiental e Direito Civil do UNIFMU e da ESA SP.

11h - SERVIDÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE RESERVA LEGAL
Expositor
DR. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA
Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC SP; Mestre em Relações Sociais pela Universidade Estadual de Londrina; Professor no Curso de Mestrado em Direito na Universidade Estadual de Maringá e EUA; ex-Reitor da Universidade Estadual de Maringá/PR.

11h40 - FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA � DESAFIOS E OPORTUNIDADES
Expositora
DRA. MARIA SYLVIA MACCHIONE SAES
Livre-Docente em Economia pela USP e Professora na Pós-Graduação da Faculdade de Economia e Administração da USP.

12h20 - BIODIESEL E SUSTENTABILIDADE
Expositor
DR. BRUNO GALVÊAS LAVIOLA
Pesquisador da Embrapa Agroenergia; Doutor em Produção Vegetal pela Universidade Federal de Viçosa; Atua em linhas de Pesquisas Relacionadas a melhoramento e Produção de Espécies Energéticas.

13h às 14h - ALMOÇO

14h - AQUISIÇÃO DE TERRAS POR BRASILEIROS E ESTRANGEIROS
Expositor
DR. SAMUEL LUIZ ARAÚJO
Mestre em Direito das Relações Econômicas � Empresariais; Docente na Graduação da Faculdade de Direito de Franca � UNESP; Docente na Pós-Graduação da Rede de Ensino LFG.

14h40 - A MULTIFUNCIONALIDADE DA AGRICULTURA A PARTIR DA SUA CONSTITUCIONALIDADE
Expositor
DR. JOÃO SIDNEI DUARTE MACHADO
Professor em Direito Agrário da PUC RS e Doutor pela
Universidade de Leon � França.

15h20 - DA ÉTICA GERAL À ÉTICA EMPRESARIAL
Expositor
DES. NEWTON DE LUCCA
Desembargador Federal da 3a Região; Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP; Vice-Presidente do Instituto de Derecho Privado Latinoamericano; Direitor da Escola de Magistratura da Justiça Federal; Professor Titular de Direito Comercial da USP.

16h - MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO
Expositor
DR. FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA
Advogado; Especialista em Direito Ambiental; Membro da AASP e do CEBDS; Presidente do Comitê de Estudos sobre Mercado de Carbono da OAB SP; Diretor Jurídico da ABEMC.

16h40 - A TEORIA DO DIREITO AGRÁRIO EM UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
� OS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS �
Expositor
DR. LUCAS ABREU BARROSO
Doutor em Direito pela PUC SP; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás, Professor Universitário em Minas Gerais e Distrito Federal.

17h20 - RESERVA LEGAL E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA PROPRIEDADE RURAL
Expositora
DRA. ANA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO
Advogada; Doutora em Direito Econômico e Financeiro pela USP; Professora Doutora do Departamento de Direito Econômico da Faculdade de Direito da USP e do Programa de Mestrado em Direito Ambiental e Internacional da Universidade Católica de Santos.

Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 � Térreo � Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Doação de uma lata de leite integral em pó � 400g, no ato da inscrição.

Promoção
Comissão de Direito Agrário da OAB SP
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Apoio
ITESP - Fundação Instituto de Terras
UNESP - Universidade Estadual Paulista
FAESP - Federação da Agricultura do Estado de São Paulo

Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D�Urso

***Serão conferidos certificados de participação � retirar em até 90 dias***
***Vagas limitadas***


Data / Hor�rio: 26 e 27 de outubro � 8h30 às 18h


Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo - FADUSP
Largo São Francisco, 95