Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, outubro 14, 2009

Ambiental - Desmatamento

Desmate volta a subir na Amazônia, diz ONG


JOÃO CARLOS MAGALHÃES
da Agência Folha, em Belém

Depois de um ano em queda, o desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir pelo segundo mês consecutivo em agosto. Na avaliação do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), que divulgou os dados ontem, o maior desmatamento é resultado do programa Terra Legal, que está dando a posseiros títulos de terra públicas na Amazônia.

Os dados divulgados pela ONG indicam aumento de 167% na área desmatada, na comparação entre agosto deste ano com o mesmo mês de 2008.

Imagens de satélite detectaram que 273 km2 de floresta foram derrubados. Em agosto de 2008, o SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) indicou que essa área correspondeu a 102 km2.

Segundo o instituto, cerca de 46% desses 273 km2 podem ter sido desmatados antes. Isso porque, em meses anteriores, parte das regiões estava encoberta por nuvens, e não pôde ser observada.

De novo, o Pará lidera entre os Estados cobertos pela floresta. Aproximadamente 76% da derrubada da mata de agosto ocorreu em seu território.

O ranking é completado por Mato Grosso (8%), Amazonas (6%), Rondônia (5%) Acre e Amapá (ambos com 2%) e Roraima (1%).

Segundo Adalberto Veríssimo, pesquisador da ONG, o crescimento da destruição da floresta indica que a tendência de queda --observada entre junho do ano passado e junho deste ano e comemorada pelo governo federal- não é mais uma realidade. Em julho deste ano, o desmatamento já havia aumentado 93%, de acordo com a ONG.

Para Veríssimo, o dado "mais alarmante" é que, pela primeira vez, cerca de metade do desmatamento está ocorrendo em áreas sob a responsabilidade da União, e não mais em propriedades produtivas privadas --principal foco da fiscalização governamental, afirma.

Em agosto, 132 km2 foram destruídos em unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo. Isso, afirma Veríssimo, mostra que a eficácia da atual política de combate à destruição da Amazônia pode estar chegando ao seu limite.

"É como assaltar a delegacia", diz, sobre a falta de controle do Estado sobre suas próprias áreas. Veríssimo afirma que está ocorrendo uma mudança também em relação ao objetivo da derrubada da mata.

Antes, a maior parte do desmatamento era produtivo e servia para abrir caminho para a agricultura e a pecuária. Agora, ele é majoritariamente especulativo e serve para garantir a posse da terra.

Ele vê dois fatores que aceleraram esse processo. O primeiro é a sinalização do governo de que deve negociar a diminuição de reservas ambientais --o que incentiva invasões, diz. O segundo é a implementação do programa Terra Legal.

(Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u637739.shtml).