Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, outubro 15, 2009

Indígena - Garimpo

Garimpos foram destruídos com granadas


Os homens da aldeia Flexal estão armados com arco e flecha e revoltados com a destruição dos garimpos de onde extraiam ouro

CYNEIDA CORREIA

O clima na reserva indígena Raposa Serra do Sol volta a ser de conflito. Desta vez o alvo dos índios é o Exército Brasileiro, que jogou granadas e destruiu com fogo maquinários de um garimpo ilegal existente na comunidade Flexal. Revoltados, os indígenas que vivem no local começaram a fazer armas, estão pintados e portando arcos e flechas, segundo eles, para guerrear com os militares.

Eles reclamam da forma “truculenta” com que foram abordados e dizem que ninguém mais entra na comunidade indígena sem autorização. A reportagem da Folha foi ontem até a comunidade, localizada cerca de 360 quilômetros de Boa Vista, e verificou que realmente toda a área da serra utilizada pelos índios para a garimpagem foi destruída pela ação das granadas e do fogo. A visita foi realizada em helicóptero do governo, usado para transportar o deputado federal Márcio Junqueira, que foi até o local representando o Executivo estadual.

Os barracos foram queimados, assim como os mantimentos e utensílios de cozinha utilizados pelos garimpeiros. Já os motores para dragagem foram quebrados e depois queimados pelos integrantes da operação batizada de Escudo Dourado, que une Polícia Federal e Exército para combater o garimpo ilegal em terras indígenas.

O tuxaua Abel Barbosa afirmou que o garimpo era dos índios, que utilizavam a exploração de ouro e diamante para sustentar suas famílias. Conforme sua contagem, somente no Flexal há 72 famílias que são mantidas pela atividade.

Barbosa garante que a exploração de minério no local é feita há bastante tempo, inclusive por seus antepassados. “O garimpo não é ilegal. A terra é nossa. Temos o direito de usufruir de seus minérios”.

De acordo com o ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), o índio macuxi Lauro Barbosa, que mora no Flexal, o garimpo existente na área é antigo e representa um dos meios de sobrevivência dos índios.

Lauro explicou que a garimpagem é feita no igarapé do Sol e que todo o equipamento utilizado é de propriedade dos índios. Ele mostrou à Folha a nota fiscal de compra dos equipamentos em nome dos tuxauas e da comunidade. “Esse é o meio de sustentarmos nossas famílias. Não temos emprego e trabalhamos honestamente. O material que tem lá [no garimpo] é nosso, comprado com o nosso dinheiro. O que vamos fazer agora? Matar? Roubar?”, questionou.

Segundo ele, em média, cinco índios garimpam no rio diariamente. O lucro é repartido com todos após serem retirados os recursos para manutenção dos equipamentos e aquisição de combustível.

Conforme Lauro, ele retira do garimpo, por semana, cerca de cinco gramas. O grama do ouro é vendido na sede de Uiramutã, a cidade mais próxima da comunidade, a R$ 51,00 e em Boa Vista, a R$ 63,49. “Estou em minha terra e posso nela garimpar, fazer o que for preciso para sustentar minha família”, reafirmou.

O tuxaua Lauro afirmou que os índios querem ser indenizados pelo Exército e disse que o maquinário tem de ser restituído para a comunidade. “Eles colocaram armas na cabeça dos índios e nos obrigaram a deixar o local. Perguntei se eles iriam atirar num homem desarmado e eles não atiraram, mas quando percebi, já tinham jogado as granadas e destruído tudo, casas, máquinas e área de preservação”, relatou.

OPERAÇÃO - A Operação Escudo Dourado é realizada pelas duas instituições desde segunda-feira, nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, São Marcos e Yanomami, para coibir a garimpagem, o tráfico de drogas e crimes considerados transnacionais. O Exército não informou quantos homens emprega na ação, mas somente na segunda-feira prendeu oito garimpeiros na Raposa Serra do Sol.

A fiscalização no local é rígida, inclusive nos locais de acesso à reserva. Ontem, outra equipe da Folha constatou que na entrada para o Surumu, a partir da BR-174, há um forte esquema de segurança, que revista minuciosamente todas as pessoas que entram e saem da Raposa Serra do Sol.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa da 1ª Brigada de Selva, na noite de ontem, quando a equipe de reportagem chegou da reserva, mas até o fechamento da matéria a instituição não se pronunciou sobre as reclamações feitas pelos índios da região.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de outubro de 2009).