Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, maio 12, 2010

XIII SeminárioNacional de DireitoAgrário

Assessoria de Comunicação da AMB
28.04.2010 17:19
Boa Vista sedia Seminário Nacional de Direito Agrário

Está chegando a 13ª edição do Seminário Nacional de Direito Agrário – O direito do alimento – nos dia 12 a 14 de maio, no Espaço Glamour, em Boa Vista (RR). O evento, que conta com o apoio da AMB, tem o objetivo de reunir as pessoas interessadas na discussão de um direito agrário, com abordagem alimentar, fortalecendo o estudo na área, na perspectiva da realidade amazônico.

Segundo o presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), Gursen de Miranda, o direito agrário garante a produção de alimentos para todas as pessoas. "É o ramo do Direito que protege o produtor rural no exercício da atividade na agricultura familiar e no agronegócio. Garante o pão dos brasileiros", explicou.

O seminário é destinado ao público em geral, especialmente às pessoas com formação jurídica, já que o Seminário visa abordagem multidisciplinar. Além de palestras, a 13ª edição propõe a produção de uma revista científica sobre os temas em discussão.