Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sexta-feira, novembro 19, 2010

Ambiental - urbano

CAROEBE
PM retira invasores de reserva ambiental


Produtos como a banana foram colhidos e depois a plantação foi destruída

NAIRA SOUSA E VANESSA LIMA

Após quatro anos de espera, uma ação judicial de reintegração de posse pôs fim à invasão em uma área particular de reserva ambiental no Município de Caroebe. Cerca de 60 famílias que residiam no local foram retiradas da área, que fica a aproximadamente 17 quilômetros da sede do município, em uma operação da Polícia Militar que teve início às 8h de quarta-feira e terminou às 15h de ontem.

A ação judicial foi expedida pelo juiz substituto da comarca de São Luiz do Anauá, Erasmo Hallysson Souza de Campos. Os ocupantes tinham até anteontem para desocupar a área de forma espontânea. Como o prazo não foi obedecido, foi solicitado reforço policial.




Para chegar ao local da invasão, os policiais fizeram caminhadas na mata e usaram até helicóptero


Conforme o coordenador-geral da operação, tenente-coronel Eliabe de Sousa Campos, 57 policiais da capital e dos municípios de Caroebe, São Luiz do Anauá e Rorainópolis, integrantes do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), estiveram envolvidos na ação.




A maioria dos invasores saiu da área particular antes da chegada dos policias


Devido à dificuldade de acesso à área ocupada e à grande extensão, que fica em meio à mata fechada entre as vicinais 5 e 13, até mesmo o helicóptero do governo do estado foi utilizado para facilitar a localização e dar apoio às equipes terrestres. Os policiais tiveram que seguir a pé por cerca de 27 quilômetros, pois os veículos não tinham acesso ao local.

Quando as equipes conseguiram chegar ao local invadido, havia apenas algumas famílias na área. Os policiais suspeitaram que assim que tiveram informação da operação de reintegração de posse, os ocupantes deixaram o local.

Os proprietários do local são três comerciantes de Caroebe. Os ocupantes invadiram a Área de Preservação Permanente (APP) dos terrenos particulares, ou seja, a parte que não pode ser explorada e tem que ser preservada.

O tenente-coronel Campos informou que os invasores fizeram 15 clareiras na mata. No local, havia plantação de banana, arroz e de outras culturas. Assim como os barracos de lona e pernamanca montados no meio da mata, toda a plantação foi retirada.

“Como é área ambiental não pode ser ocupada e também porque são propriedades particulares. A operação foi tranquila, ninguém foi detido, não houve confronto algum nem a necessidade de utilizar a força para a desocupação. Só o número de policiais e o aparato que levamos evitaram confrontos, e isso foi muito importante para nós”, destacou Campos.

A Folha entrou em contato com o setor de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), que informou que nenhuma equipe foi acionada ao local, mas que possivelmente possa ter sido uma equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que está atuando no caso para autuar os ocupantes pela degradação da área de preservação ambiental.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 19 de novembro de 2010).