Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, janeiro 25, 2011

Vara Agraria (PI)

TJ-PI Aprova criação de Vara Agrária e Juizado Especial

O plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou resolução apresentada pelo desembargador Edvaldo Moura, presidente do TJ, propondo a criação da Vara Agrária, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina e de 12 cargos de Juiz Auxiliar.

posted by Direito Amazônico at 9:08 AM