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Seminário encerrou com palestra sobre Internacionalização da Amazônia x Soberania Nacional

(VANESSA LIMA)

O Governo de Roraima e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgaram, ontem à noite, a Carta de Roraima, documento que critica a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira e conclama uma política de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. O documento é uma conclusão dos debates do 1º Seminário Nacional de Produtores Rurais e Desenvolvimento Sustentável em Áreas Fronteiriças, realizado em Boa Vista.

“Não é recomendável a demarcação de imensas reservas indígenas na faixa de fronteira nos moldes atualmente propostos pelo Governo Federal, sobretudo na Amazônia, região de baixa densidade populacional que faz limite com países onde imperam grupos paramilitares e de narcotraficantes que facilmente ultrapassam as fronteiras nacionais”, diz a carta.

“A soberania sobre a Amazônia brasileira deve ser exercida de forma efetiva, materializada num projeto de desenvolvimento sustentável que atenda aos interesses do Brasil e dos 25 milhões de brasileiros que habitam a região e a justificam como território pátrio, apesar da evidente ausência de poder e do vazio demográfico”, prossegue.

O documento, aprovado por lideranças rurais, produtores e também indígenas, ressalta que o Estado de Roraima necessita de “condições para promover o seu próprio desenvolvimento e autonomia”. Contém críticas ao laudo antropológico que resultou na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol em área contínua, definido como “irreal, sem valor legal”, que contraria “direitos adquiridos sobre terras tradicionalmente ocupadas por não-índios”.

O seminário foi encerrado com a palestra sobre Internacionalização da Amazônia x Soberania Nacional, com o general Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, ex-comandante militar da Amazônia.

Durante todo o dia foram realizados debates e palestras sobre os problemas fundiários na Amazônia, focando a situação relacionada às terras indígenas de Roraima.

Para muitos produtores que se faziam presentes no evento, esta foi uma oportunidade de se reforçar a defesa daqueles que estão há décadas produzindo alimentos, gerando empregos, renda e pagando impostos naquela região, sem conflitos e em harmonia com os povos indígenas, conforme ressaltou o empresário Nelson Itikawa.

Durante a palestra do general Lessa, questões consideradas de preocupação nacional foram levantadas. “Estamos aqui com toda a força do campo reunida para juntos acharmos um meio de fazer com que o governo tome alguma decisão em benefício da Amazônia”, ressaltou.

Em sua palestra, o general falou da preocupação na ocupação internacional da Amazônia, que possui um vazio populacional alarmante facilitando assim a acessibilidade maior à terra. “O nosso desafio é não aceitar o imobilismo e ter equilíbrio entre os políticos para que esse mal possa ser vencido”.

De acordo com a senadora pelo Estado do Tocantins e vice-presidente da CNA, Kátia Abreu, o Governo de Roraima deve cobrar do Governo Federal a titulação das terras, bem como um posicionamento coerente para uma demarcação em áreas descontínuas. “Neste momento de escassez de alimentos é importante unir forças para o futuro do Estado”.

Para o governador José de Anchieta Júnior, o evento vem mostrar ao Brasil a posição de Roraima e o apoio da população (índios e não-índios) em relação à demarcação em área contínua.

Em seu discurso de abertura, Anchieta falou que não se trata de um mero litígio de terras. “O que está em discussão é a definição de critérios justos para a demarcação de reservas indígenas, considerando que nem todo não-índio é invasor, intruso ou ocupante de má-fé”, ressaltou.

(Fonte: Folha de Boa Vista, de 05 de agosto de 2008).