Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, agosto 18, 2008

Indígena

Movimento “Marcha a Roraima” encerra com uma carta de repúdio.

Os manifestantes do movimento “Marcha a Roraima” elaboraram uma carta que pretendem entregar ao presidente da República.

(WILLAME SOUSA)

O encerramento do movimento “Marcha a Roraima”, que percorreu em carreata mais de três mil quilômetros por dentro da floresta amazônica, foi realizado no município de Pacaraima, neste último final de semana. A chegada dos manifestantes, no município fronteiriço com a Venezuela, ocorreu por volta das 11h50 do último sábado.

O movimento, idealizado pela Associação dos Produtores Rurais de Juína (Apraju), em Mato Grosso (MT), apóia os produtores de Roraima na luta contra a permanência da demarcação em forma contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.

Na sexta-feira, dia 15, os mais de 60 agricultores, que saíram da região Centro-Oeste do país, em 18 caminhonetes, no último dia 11, passaram por momentos de incerteza quanto à continuidade, pelo menos de forma pacífica, do comboio que rumava em direção a Boa Vista.

É que indignados com o fato de pessoas de outro estado virem se envolver com problemas locais, cerca de 400 pessoas participantes de diversos movimentos, como o CIR (Conselho Indígena de Roraima), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra de Roraima, Comissão Pastoral da Terra (CPT), dentre outros, bloquearam a rodovia BR-174 para impedir a passagem da comitiva. Tentativa em vão, pois a carreata desviou o percurso por meio da Vicinal Roxinho, estrada sem asfalto que liga o município de Iracema ao de Mucajaí.

“Foi um ato ilegal, pois tentaram obstruir o direito de ir e vir, ainda bem que não ocorreu nada de mais grave. Quero que as autoridades tomem as providências necessárias para evitar que isso ocorra novamente”, diz Aderval Bento, coordenador da Marcha.

Enquanto uma fila com mais de 150 veículos se formava no trecho interditado, a cerca de 60 km de Boa Vista, e o policiamento tentava impedir conflitos entre os manifestantes que fecharam a estrada e a população que queria seguir viagem, dezenas de pessoas esperavam na Capital para recepcionar a carreata que chegou apenas por volta das 20 horas - atrasados quatro horas, já que a previsão era para estarem aqui às 16 horas.

Mesmo com a tentativa de impedimento, os manifestantes conseguiram concluir a ação e saíram de Boa Vista rumo a Pacaraima, na manhã de sábado, dando início à programação de encerramento do movimento.

“Demos o nosso recado a estas pessoas que vieram de outro estado se meter em nossos assuntos. Nós dissemos o que pretendíamos e mostramos os nossos pensamentos, tudo de forma pacífica”, relata Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.

A idéia de fracasso foi descartada também por José Nascimento, um dos representantes do MST em Roraima. “Fomos vitoriosos, pois interditamos a estrada por mais de quatro horas, além de termos mostrado a estes produtores que em nosso estado existem movimentos e estamos dispostos a brigar pela terra que pertence a nós, ao CIR e a outras pessoas”, afirma Nascimento.

Em Pacaraima, a programação da “Marcha a Roraima”, que tem o slogan “Acorda Brasil! A Amazônia é nossa. Marcha rumo a Roraima” e é realizada em conjunto com a Associação Comercial de Pacaraima (ACEP), durou o dia inteiro. Recepção com fogos de artifício, seminário com o vice-almirante RRm, Sérgio Tarso Vasquez de Aquino, com o diretor do Movimento da Solidariedade Ibero-Americana (MSIa), Lourenzo Carrasco e com o coordenador da “Marcha a Roraima”, Aderval Bento, além da assinatura da Carta de Pacaraima fizeram parte do programado.

Questionado quanto à importância do acontecimento para Roraima, Bento é sucinto. “Foi um marco épico para a história do Brasil e dos produtores agrícolas”, afirma. Ele disse também que a manifestação é o início de um grande movimento de agricultores do país inteiro e faz parte de um trabalho nacional.

“Ainda não há data definida e nem muita coisa certa, pois estamos em fase de discussão, porém, há perspectiva de realizarmos uma marcha a Brasília com participação de produtores de todo o Brasil”, informou Bento.

Carta de Pacaraima repudia interferência estrangeira

Para selar o final da “Marcha a Roraima” foi assinada pelos produtores locais e do Centro-Oeste do Brasil a “Carta de Pacaraima”, que deverá ser entregue ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre outros pontos de destaque, o documento critica a interferência de Organizações Não-Governamentais (ONGs) estrangeiras em assuntos internos do país. Além disso, reafirma que independentemente da cor, raça e etnia, índios e não-índios são brasileiros e, portanto, todos têm direitos semelhantes no Brasil.

“A carta expõe a necessidade do Brasil em garantir a soberania nacional em relação à Amazônia e defende que todos nós roraimenses e brasileiros somos iguais”, esclarece Nelson Itikawa, presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de agosto de 2008).