Zoneamento

ZONEAMENTO ECOLÓGICO - Relator busca informações técnicas em outros estados.

(Da Redação)

O relator do projeto de Zoneamento Econômico Ecológico de Roraima, deputado Erci de Moraes (PPS), retornou na noite da quinta-feira, 28, de uma série de visitas que fez às assembléias e secretarias de Planejamento e Meio Ambiente dos estados do Acre e Rondônia para colher informações técnicas sobre as leis e projetos similares ao que tramita em Roraima.

As visitas tiveram início na terça, 26, quando o deputado visitou a Assembléia Legislativa do Acre e manteve contato com técnicos da Secretaria de Planejamento daquele Estado. No dia 28, o relator do projeto manteve audiência com parlamentares e técnicos da Seplan de Rondônia também com a finalidade de colher subsídios que permitam aprimorar o projeto.

As informações colhidas nesses dois estados, segundo o deputado Erci de Moraes, ajudarão a aperfeiçoar o projeto que está em discussão no Poder Legislativo estadual. No caso do Acre, o projeto de ZEE aprovado pelos deputados acabou sendo aceito sem restrições pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Na visão do relator, a Comissão Especial que estuda do projeto de ZEE para fins de aperfeiçoamento pode seguir os mesmos passos no sentido de atender às exigências do Conselho.

Os deputados rondonienses relataram a Moraes as dificuldades que encontraram para aprovar seu ZEE em decorrência das pressões vindas de ambientalistas. A lei de Zoneamento Econômico Ecológico de Rondônia já está em vigor há oito anos.

Depois da coleta de informações em outros estados, o passo seguinte, conforme Erci de Moraes, será a realização das audiências públicas para que o conteúdo e as diretrizes do ZEE sejam todas elas referendadas pelos segmentos sociais interessados. “Como essa fase de oitiva da população não foi cumprida antes da elaboração do projeto, agora teremos que fazer em conjunto, Assembléia Legislativa e Secretaria de Planejamento”, disse o relator do projeto.

O deputado frisou que o ZEE é, sobretudo, um pacto firmado entre o governo e a sociedade e que, por isso mesmo, se faz necessário ouvir os segmentos sociais que serão afetados pelas decisões e determinações contidas no projeto de ZEE. Depois de melhorado e aprovado pela Assembléia Legislativa, o Comitê Gestor responsável pela elaboração do documento buscará a sua aprovação pelo Conama.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 30 de agosto de 2008).