Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

terça-feira, setembro 30, 2008

Ambiental - desmatamento



INCRA lidera desmatamento na Amazônia.

Documento divulgado ontem [29/09]
pelo Ministério do Meio Ambiente [MMA] causou constrangimento dentro do
próprio governo federal. Segundo a lista, seis assentamentos do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra),
localizados no Mato Grosso, encabeçam a lista dos cem principais
desmatadores do país. Outras duas áreas do instituto integram a
relação.
O relatório, apresentado pelo ministro Carlos Minc, relaciona
os principais vilões da floresta amazônica desde 2005. O grupo dos cem
desmatadores provocou estragos em 5.225 quilômetros quadrados de mata –
quase o equivalente à área territorial do município gaúcho de
Uruguaiana. Desse total, 44% são terras do Incra. Por conta dessas
agressões, o órgão agrário recebeu multas no valor de R$ 265,5 milhões
do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(Ibama)”.
Mais:O Ministério do Meio Ambiente propôs
uma lista composta de 12 medidas para combater o desmatamento na
Região. Veja a lista dos 100 maiores desmatadores publicada pelo
MMA.