Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, setembro 22, 2008

Ambiental 


Foi publicada "a nova Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira
Ameaçadas de Extinção elaborada pela Fundação Biodiversitas sob
encomenda do Ministério do Meio Ambiente relaciona 472 espécies, quatro
vezes mais que a lista anterior de 1992. Os biomas com maior número de
espécies ameaçadas são a Mata Atlântica (276), o Cerrado (131) e a
Caatinga (46). A Amazônia aparece com 24 espécies, o Pampa com 17 e o
Pantanal com duas. Nenhuma espécie da lista anterior foi excluída".

posted by Direito Amazônico at 12:15 PM