Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

segunda-feira, setembro 15, 2008

Indígena


Sodiur reunirá tuxauas para discutir projeto de desenvolvimento das comunidades indígenas.
(Da Redação)


A Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur) realizará na próxima sexta-feira, dia 19, uma Assembléia Extraordinária em que o ponto principal do encontro será a apresentação do Projeto “Ações Estratégicas para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas”. A reunião será no Centro de Artesanato do Parque Anauá, a partir das 9 horas.

Conforme o presidente da Sodiur, Sílvio da Silva, o projeto é resultado de uma parceria da entidade com o Governo do Estado e instituições federais e privadas, que já desenvolve, desde 2005, alguns projetos pilotos nas comunidades de Manoá, Sucuba, Contão, São Jorge, Táxi, Juazeiro, Napoleão, Ticossa e Flexal.

Ele explica que nessas comunidades, os indígenas receberam equipamentos agrícolas para produzir feijão, milho e mandioca. “Vamos apresentar o desenvolvimento dessa primeira parte do projeto aos tuxauas e discutir com cada um o interesse de ampliar esse trabalho para suas comunidades indígenas”, completou.

Segundo Silva, está prevista ainda a apresentação de projetos de criação de carneiros, frango e peixe, criação de gado, além da ampliação dos projetos atuais.

A intenção da entidade, conforme o presidente, é que esse trabalho seja espelho para outras comunidades indígenas. “Temos tanta terra para pouca produção. Queremos fazer com que os indígenas busquem parcerias para desenvolver projetos como esse nas nossas comunidades e quem sabe no futuro termos as melhores e maiores produções agrícolas do Estado”, ressaltou.

Ele informou também que está prevista a participação de 48 tuxauas para a Assembléia do dia 19, que são representantes de comunidades que juntas representam cerca de 11 mil indígenas.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 15 de setembro de 2008).