Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, setembro 18, 2008

Cultural


Turismo informal destrói sítios arqueológicos na Amazônia.
(Da Redação)


O turismo informal de aventura está destruindo os sítios arqueológicos ao longo da BR-174, segundo informações publicadas no site Agência Amazônia. A denúncia foi feita no 2º Fórum de Turismo e Arqueologia da Amazônia, em Belém, pela arqueóloga Shirley Martins Santos, da Universidade Federal de Roraima, que cobrou maior responsabilidade de autoridades no sentido de evitar a situação de vandalismo.

Segundo ela, os sítios, áreas de savanas do Alto Rio Branco e Rupununi, localizados em terras indígenas, vêm sendo destruídos pelo turismo informal, pelas queimadas e pela retirada ilegal de artefatos cerâmicos e líticos.
Coberta por gramíneas, a região dos chamados Campos de Roraima, é cheia de lagoas e pequenas serras que, geralmente, abrigam os sítios cerâmicos e de arte rupestre. “Quase todos os sítios são da cultura Rupununi, caracterizada pela produção de urnas funerárias, cerâmicas simples e machados líticos”, explica.

Próximo ao rio Parimé, o sítio da Pedra Pintada é formado por grandes paredões de pedras com pinturas. “As queimadas estão enfraquecendo as pinturas”, denuncia Shirley. As queimadas são utilizadas, nessa região, desde o século XVIII para a caça de veados. “É uma tradição indígena que foi assimilada pela população local”.

Saques
Os sítios de caça e pesca Cachoeira da Moça e Pedra do Lacrau e o sítio cemitério Serra do Anaro, que abrigava várias urnas funerárias e utensílios utilizados em rituais de enterramento, também já se encontram bastante descaracterizados devido ao turismo informal e à retirada ilegal de peças e artefatos arqueológicos. “Precisamos iniciar um trabalho de educação patrimonial voltada para as crianças e as populações que vivem nessa região”.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 18 de setembro de 2008).