Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, setembro 20, 2008

Indígena


Entidade diz que índios Yanomami estão ameaçados por garimpo ilegal.

(Da Redação)


A Hutukara Associação Yanomami, com sede em Boa Vista, divulgou na quinta-feira carta recebida da comunidade do Alto Catrimani, endereçada à Funai de Roraima, relatando que o garimpo ilegal está poluindo o rio Catrimani. Por conta disso, estão passando fome porque quase não há peixes, não podem beber água e nem tomar banho. O garimpo está ameaçando sua sobrevivência.

A carta divulgada ontem pela Hutukara Associação Yanomami denuncia a ameaça que os Yanomami do Alto Catrimani vêm sofrendo por conta do garimpo ilegal instalado naquela região, e que parece ter se ampliado nos últimos meses em função do aumento do preço do ouro e das eleições municipais que se realizam em todo o País em outubro. Pipocam relatos de aviões que desembarcam garimpeiros nas terras indígenas e da omissão das autoridades em relação aos caos que tomou conta da região.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 20 de setembro de 2008).