Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quarta-feira, setembro 24, 2008

Amazônia


Bases navais no Rio Amazonas.



Agência Brasil
Brasília - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, propôs ontem (22) a descentralização da força naval da Marinha Brasileira, hoje concentrada na Região Sudeste. Jobim defendeu a criação de bases militares no Nordeste e na foz do Rio Amazonas, sem especificar os locais onde elas seriam instaladas.
\"A Marinha está concentrada no Rio de Janeiro e há necessidade de se ter uma força naval na Foz do Amazonas, entrada fundamental do território brasileiro, além de uma outra força no Nordeste\", disse o ministro ao participar da Operação Atlântico, exercício simulado que reúne militares da Marinha, Exército e Aeronáutico no litoral dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e do Espírito Santo e se estende até sexta-feira (26).
De acordo com Jobim, a prioridade da força naval reunida na Região Sudeste seria defender a plataforma continental brasileira, onde estão as reservas de petróleo e as rotas de comércio exterior brasileiro.
Jobim também garantiu que a nova estratégia nacional de defesa deve ser anunciada em 60 dias, no máximo. O ministro voltou a explicar que o Plano Nacional de Defesa não foi divulgado no dia 7 de setembro, conforme previsto, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu discutir mais profundamente a proposta, e determinou que o Conselho Nacional de Defesa voltasse a se reunir para debater o assunto.
Segundo Jobim, o Plano Nacional irá alterar a forma de elaboração do orçamento das Forças Armadas. A partir de 2010, o cálculo dos recursos necessários para a manutenção das tropas e equipamentos deverá ser apresentado à parte da demanda por melhorias.
Dessa forma, Marinha, Exército e Aeronáutica deverão elaborar uma peça orçamentária prevendo o quanto de dinheiro será necessário para se manterem. As melhorias e planos de investimento deverão ser apresentados sob a forma de projetos que, se aprovados, poderão receber recursos adicionais, de acordo com a estratégia nacional de Defesa.
“O que precisamos estabelecer são programas, essa é a mudança que vamos fazer em termos de orçamentos das Forças”, disse Jobim ao defender programas de curto, médio e longo prazo.
Jobim voltou a afirmar que Brasil e França irão assinar, em dezembro, um acordo de cooperação militar que prevê a construção, no Brasil, de helicópteros militares e de quatro submarinos convencionais. A construção dos submarinos está prevista para começar em 2010. Em agosto, o ministro já havia revelado que o acordo de R$ 1 bilhão prevê a troca de tecnologia para fomentar a construção de cascos e sistemas eletrônicos para submarinos.
Embora o Brasil já fabrique submarinos convencionais desde 1980, continua utilizando projetos alemães, que agora planeja substituir por similares franceses, contando também com a transferência do conhecimento necessário à construção das partes não-nucleares de uma embarcação atômica.