Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, setembro 04, 2008

Ambiental


Seminário sobre Amazônia é concluído com sucesso
O II Seminário
Internacional Amazônia: dinâmicas do carbono e impactos
sócio-econômicos e ambientais foi realizado na última
semana de agosto e contou com a participação de
autoridades científicas de diversas instituições,
do Instituto de Pesquisas da Amazônia à Universidade de
Oxford.
Para a coordenadora,
professora doutora Sandra Buenafuente, o evento foi proveitoso e vai
gerar frutos. “O mais importante é que conseguimos uma
adesão significante da comunidade acadêmica e do público
em geral, interessado em conhecer melhor o ciclo do carbono na
Amazônia e seu papel regulador no clima do planeta”, afirmou.

A floresta amazônica
retém o gás carbônico (CO2), o vapor de água
(H2O) e o metano (CH4), entre outros “gases estufas”, que são
responsáveis pelo aquecimento da atmosfera. A região
tem capacidade para retirar de 1 a 2 bilhões de toneladas de
dióxido de carbono por ano da atmosfera, por fotossíntese.
Pode “seqüestrar” da atmosfera algo entre 300 e 600 milhões
de toneladas de carbono. No limite máximo de absorção,
esse volume pode chegar a 2,2 bilhões de toneladas de CO2/ano.

Sendo assim, a
conservação da floresta e do cerrado não apenas
beneficia as populações amazônicas, mas todo o
planeta, por sua função reguladora do clima. Durante o
seminário foram abordados temas que vão desde a relação
das florestas e do carbono com as mudanças climáticas
(do conferencista Yadvinder Malhi, da Universidade de Oxford) até
negociações internacionais com estoques de carbono,
biocombustíveis, queimadas e papel das comunidades indígenas
e dos processos de ocupação nos ecossistemas
amazônicos.
A possibilidade de
ampliar o desmatamento em áreas rurais da Amazônia para
até 50 por cento, proposta por parlamentares da região,
é um risco segundo a pesquisadora. “Não acredito que
a classe política aprove algo desse gênero, quando é
sabido que a conservação das florestas tem uma relação
direta com a diminuição do efeito estufa, que está
levando o planeta a mudanças significativas no clima”,
observou.
Para Sandra
Buenafuente, inserir a Amazônia no âmbito das discussões
internacionais sobre mudanças climáticas não
envolve somente a questão do fluxo de gases de efeito estufa,
desmatamento, queimadas e mudança no uso da terra. “O que
está em questão é a maneira como a sociedade
pode se beneficiar dos serviços ambientais que a região
pode oferecer, com critérios de eficiência distributiva.
Ou seja, que os benefícios se transformem em bem-estar para
toda a sociedade, e não somente para um grupo de poder
privilegiado”, concluiu a professora.
Publicações
- Os artigos científicos preparados para o evento serão
posteriormente lançados em livro. As apresentações
e transparências usadas pelos expositores também serão
disponibilizadas ao público no site da UFRR.

(Fonte: Assessoria de Imprensa da UFRR).