Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

quinta-feira, setembro 04, 2008

Minerário


Pesquisadores dizem que floresta amazônica tem condições de conviver com a indústria
petroleira, se forem realizadas ações de proteção nas áreas exploradas e em pesquisa,
visando reverter os impactos da atividade sobre a floresta.

Luiz Antonio Oliveira, coordenador da Rede Amazônia e pesquisador do Instituto
Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), e a pesquisadora do Museu Paraense
Emílio Goeldi, Ana Prudente, coordenadora do Projeto Dinâmica de Clareiras
sob Impacto da Exploração Petrolífera, dizem que, se a retirada do petróleo
for realizada nas condições da extração realizada pela Petrobras na Bacia do
Rio Urucu, a floresta pode se recompor, sem grandes problemas. 'Historicamente, a
exploração da região pela mineração, incluindo petróleo, representa menos de 5% dos
desmatamentos regionais', diz Oliveira.

O pesquisador explica que a Petrobras é a única petroleira que explora comercialmente
o petróleo e gás natural na região, mas caso outras queiram fazer isso no futuro,
o empreendimento deve passar por um EIA Rima (Estudos de Impactos Ambientais e
Relatório de Impacto Ambiental) e se enquadrar na legislação em vigor, do mesmo modo
que a Petrobras.A Rede Amazônia, coordenada por Oliveira, reúne instituições de
ensino superior da região e busca incrementar a troca de conhecimento e informações e
promover treinamento e capacitação que permitam identificar, avaliar e eliminar os
efeitos negativos ao meio ambiente das atividades de prospecção e transporte do gás
natural e petróleo na Amazônia.

(Fonte: Portal Terra).