Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, setembro 06, 2008

Ambiental


Margem do igarapé Caranã é reflorestada com 3 mil mudas.
(Da Redação)


A Prefeitura de Boa Vista concluiu o plantio de mais três mil mudas de árvores diversas ao longo das margens do igarapé Caranã, na parte próxima à sua foz. Essa fase de plantio foi iniciada na quarta-feira (3), e faz parte do projeto de recuperação e proteção das nascentes e áreas que margeiam aquele igarapé.

Nos trabalhos desta sexta-feira, acadêmicos de Agronomia da Fares (Faculdades Roraimenses de Ensino Superior) se juntaram aos técnicos da Prefeitura e acadêmicos dos cursos de Agronomia e Zootecnia da Universidade Federal de Roraima (UFRR). O projeto conta também com parceria da 1.ª Brigada de Infantaria de Selva, Corpo de Bombeiros e Ministério Público Estadual.

Lançado no ano passado, o projeto, orçado em R$ 500 mil, é financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Ministério do Meio Ambiente, com contrapartida da Prefeitura de Boa Vista. A coordenação da execução é da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA).

Apesar de o igarapé Caranã contar, ao todo, com seis mil mudas plantadas, as três mil desta semana foram as primeiras produzidas no viveiro do Centro de Ciências Agrárias do Curso de Agronomia da UFRR. O objetivo geral do projeto é plantar 150 mil mudas nas margens do Caranã, meta a ser atingida ao longo de três anos de trabalho. Entre as espécies plantadas nesta fase estão mudas de freijó, copaíba, açaí, roxinho, jatobá, jutaí e pata-de-vaca.

(Fonte: Jornal Folha de Boa Vista, de 06 de setembro de 2008).