Os estudos direcionados à realidade amazônica são maximizados com o Pacto Amazônico, considerando-se que os temas do Tratado refletem as necessidades mais imediatas da região, a exigir tratamento jurídico especializado: direito ecológico; direito agrário; direito indígena; direito minerário; direito da navegação (fluvial); direito do comércio exterior; e, direito comunitário. Dai a denominação direito amazônico. Interpretar e aplicar o direito de acordo com o contexto regional.

sábado, setembro 06, 2008

Cultural


Amazônia Mais Cultura

Programa foi lançado pelo ministro Gil, no dia 29 de abril de 2008, na capital de Roraima.

O ministro Gilberto Gil lançou na noite de terça-feira (29 de abril), em Roraima, o Programa Amazônia Mais Cultura. Desenvolvido pelo Banco da Amazônia, em parceria com o Ministério da Cultura, o projeto é parte de um conjunto de iniciativas que vêm sendo anunciadas esta semana durante visita do ministro da Cultura a estados da Região Norte.

Diante de uma platéia com cerca de 500 artistas e representantes do setor cultural, no Palácio da Cultura Nenê Macagge, em Boa Vista, Gil falou sobre a importância da Economia da Cultura, que já representa cerca de 5% do PIB brasileiro. “A parceria que anunciamos agora vem se somar às outras que estamos desenvolvendo junto com o BNDES e o Banco do Nordeste, que reconheceram a cultura como um fator essencial ao desenvolvimento do país”, informou. “Essas parcerias apontam um processo novo e inovador que vem, em um só tempo, estimular o desenvolvimento econômico e melhorar as oportunidades de acesso e produção de bens e serviços culturais.”

Em um discurso mobilizador, o ministro Gilberto Gil convocou instituições, produtores, empresários, representantes do setor cultural e cidadãos a unirem esforços com os governos para o fortalecimento cultural da região. “Historicamente no Brasil, a produção cultural se deu a partir de uma relação muito paternalista com o Estado. Não digo que deva ser diferente, esse é papel inerente aos governos e cabe ao Estado continuar a ampliar seus investimentos em cultura.”

“Mas é também preciso que, de um lado, as instituições passem a identificar oportunidades de investir em cultura e, de outro, que os cidadãos passem a exercitar seu empreendedorismo cultural”, completou Gil afirmando, ainda, que a cultura deve ser compreendida não só como um direito, mas como um dever de todos.

Na ocasião, ele divulgou que os investimentos do MinC na região cresceram 13 vezes, nos últimos cinco anos. “Os recursos passaram de dois milhões e quatrocentos mil [reais], em 2003, para trinta e um milhões [reais], em 2007. Ainda é pouco, demos um passo importante para mudar essa realidade, mas precisamos estar juntos para romper com esse quadro de exclusão que vive hoje a Região Norte”, disse o ministro da Cultura.

Leia o discurso do ministro.

Amazônia Mais Cultura

O programa disponibiliza linhas de crédito, microcrédito e patrocínio para financiar ações culturais em todos os estados da Amazônia Legal e prevê programas de capacitação para gestores e produtores culturais.

Alinhado às políticas públicas do Governo Federal, o Banco da Amazônia (BASA) disponibilizará linhas de financiamento para pessoas físicas e jurídicas ligadas à produção de espetáculos de artes cênicas; música e exposições de artes visuais; produtoras de audiovisual (cinema, vídeo, rádio e televisão); produtoras, gravadoras, editoras e distribuidoras de discos (CDs, DVDs) e outras mídias; e, também, salas de exibição, casas de espetáculos, teatros e galerias de arte; dentre outros.

Para o presidente do BASA, Abdias José de Souza Junior, o Amazônia Mais Cultura é um programa que valoriza os pequenos e médios produtores e poderá ajudá-los a serem valorizados pela própria comunidade local. Ele informou que a iniciativa vem materializar proposta feita pelo presidente Lula e o ministro Gil, em outubro de 2007, durante o lançamento do Programa Mais Cultura, da agenda social do Governo Federal.

“Naquele momento, o presidente e o ministro provocaram o Banco para que fizéssemos um programa a fim de oportunizar os fazeres culturais na região amazônica”, explicou. “Hoje, lançamos linhas de financiamento para o patrocínio de atividades culturais, em um segundo momento, ofereceremos oficinas de capacitação para todos os interessados, junto a técnicos do Ministério da Cultura, do Banco da Amazônia, do SESI e dos governos estaduais e municipais da região.”

Durante a cerimônia, houve apresentações de diversos grupos culturais, que mostraram a concentração de diversas culturas do Brasil no estado (nordestina, gaúcha, dentre outras). Na ocasião, foi assinado o primeiro contrato de financiamento cultural do Programa, que beneficiará um projeto apresentado pelo cantor e compositor Neuber Uchoa Júnior, de Boa Vista.

Leia, também, a seguinte matéria relacionada: Em Boa Vista, ministro Gil destaca as atividades culturais para o desenvolvimento da economia.

(Marcelo Lucena, Comunicação/MinC)

http://www.cultura.gov.br/site/2008/04/30/amazonia-mais-cultura/